EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.849/2023

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.849/2023
A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei
11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da
Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-
MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de
alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada:
Requerente: Fiocruz - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - IAM
Processo SEI nº: 01250.045454/2019-49
CQB: 098/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio nº 9185 /2023, publicado em 16/11/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício
nº 02/2023 - CIBio/IAM, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Pedro Miguel
dos Santos Neto (Diretor), para a exclusão de Angela Magalhães Vieira.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Christian
Robson de Souza Reis (Presidente), Evania Freires Galindo (Presidente Substituto), Clintiano
da Silva Curvêlo, Clarice Neuenschwander Lins de Moraes, Cássia Docena, Danilo Elias
Xavier, Luydson Richardson Silva Vasconcelos, Lilian Maria Lapa Montenegro Pimentel,
Tatiany Patrícia Romão Pompílio de Melo, José Luiz de Oliveira Magalhães, Janaína Campos
de Miranda, Patrícia Martins Torres de Macedo, Patrícia dos Santos Silva, Mônica Maria
Crespo Costa, a partir da publicação deste. Atendidas as recomendações e as medidas de
biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados
às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da CTNBio