DESPACHO SSO-ANP Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 43, de 06 de dezembro de 2007, considerando o que consta no Processo nº 48610.203302/2019-02, resolve: Revogar a aprovação da Descrição da Unidade Marítima (DUM) e do Relatório de Informações do Concessionário (RIC) relativos à instalação P-32/ Contrato 48000.003723/97-10. Motivação:Aprovação do programa de descomissionamento da instalação, término das operações e retirada da unidade da locação. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 15/01/2024