DESPACHO Nº 3-E, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2025. 24-0025 LIBERDADE É NÃO TER MEDO Processo: 01416.001956/2023-12 Proponente: H. S. LIMA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 18.088.212/0001-38 Valor total aprovado: R$ 1.933.118,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12054-5 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 852.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12053-7 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 164.452,10 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12056-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 941-E, de 28/12/2023 Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação. TIAGO MAFRA Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 43.679,50 Valor total atual: R$ 7.406.018,61 233770 - + Diversidade no Acervo do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 3.036,00 Valor total atual: R$ 1.032.113,50 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 231413 - Plano Anual de Atividades do Instituto São Paulo de Arte e Cultura 2024 Instituto São Paulo de Arte e Cultura CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 12.000,00 Valor total atual: R$ 31.750.800,00.
DESPACHO Nº 3-E, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 15/01/2024
Empresas citadas
- Rio Grande do Sul ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL — CNPJ 06.004.984/0001-65
- Instituto São Paulo de Arte e Cultura 2024 Instituto São Paulo de Arte e Cultura — CNPJ 06.112.575/0001-82