DESPACHO Nº 3-E, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 15/01/2024

DESPACHO Nº 3-E, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a
captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em
31/12/2025.
24-0025 LIBERDADE É NÃO TER MEDO
Processo: 01416.001956/2023-12
Proponente: H. S. LIMA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.088.212/0001-38
Valor total aprovado: R$ 1.933.118,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12054-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 852.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12053-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 164.452,10
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12056-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 941-E, de 28/12/2023
Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.
TIAGO MAFRA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 43.679,50
Valor total atual: R$ 7.406.018,61
233770 - + Diversidade no Acervo do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL
CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.036,00
Valor total atual: R$ 1.032.113,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231413 - Plano Anual de Atividades do Instituto São Paulo de Arte e Cultura 2024
Instituto São Paulo de Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 12.000,00
Valor total atual: R$ 31.750.800,00.

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