ANEXO III DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 388, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas . Unidade Nível Denominação Quantidade . Plenário -- -- -- . Gabinetes dos Conselheiros CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro 13 . CJ-2 Assessor II 13 . FC-6 Assistente VI 13 . Ouvidoria CJ-2 Chefe de Gabinete da Ouvidoria 1 . FC-6 Assistente VI 1 . FC-4 Assistente IV 1 . Presidência -- -- -- . Gabinete da Presidência CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Presidência 1 . CJ-2 Assessor II 1 . Assessoria Jurídica da Presidência CJ-3 Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência 1 . FC-6 Chefe de Seção 2 . Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Assistente VI 1 . FC-4 Chefe de Setor 1 . Secretaria-Geral -- -- -- . Gabinete da Secretaria- Geral CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral 1 . CJ-2 Assessor II 2 . CJ-1 Assessor I 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . FC-5 Chefe de Núcleo 2 . FC-5 Assistente V 1 . FC-3 Assistente III 1 . Assessoria de Relações Institucionais CJ-1 Assessor de Relações Institucionais 1 . Assessoria Internacional CJ-1 Assessor Internacional 1 . Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas -- -- -- . Diretoria Executiva CJ-3 Diretor Executivo 1 . Coordenadoria de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . FC-5 Chefe de Núcleo 1 . Coordenadoria dos Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF CJ-1 Coordenador 1 . Diretoria Técnica CJ-3 Diretor Técnico 1 . FC-6 Chefe de Seção 2 . FC-5 Assistente V 3 . Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos CJ-1 Coordenador 1 . Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário CJ-3 Diretor de Departamento 1 . FC-6 Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário 1 . Divisão de Segurança CJ-2 Chefe de Divisão 1 . FC-6 Chefe de Seção 2 . Secretaria de Cerimonial e Eventos CJ-3 Secretário 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . Coordenadoria de Cerimonial e Planejamento CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . Coordenadoria de Eventos Institucionais CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . Secretaria de Comunicação Social CJ-3 Secretário 1 . FC-6 Chefe de Seção 2 . FC-4 Chefe de Setor 1 . Coordenadoria de Imprensa CJ-1 Coordenador 1 . Coordenadoria de Multimeios CJ-1 Coordenador 1 . Secretaria Processual CJ-3 Secretário 1 . FC-2 Assistente II 2 . Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 2 . Coordenadoria de Processamento de Feitos CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 3 . FC-4 Chefe de Setor 1 . Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação CJ-3 Diretor Executivo 1 . FC-5 Assistente V 2 . Coordenadoria de Inovação e Prospecção Tecnológica do DTI CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . Coordenadoria de Relacionamento com Usuários CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . Divisão de Segurança da Informação CJ-2 Chefe de Divisão 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . Diretoria Técnica CJ-3 Diretor Técnico 1 . Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico CJ-2 Chefe de Divisão 1 . FC-6 Chefe de Seção 3 . Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos CJ-2 Chefe de Divisão 1 . FC-6 Chefe de Seção 3 . Coordenadoria de Infraestrutura de TIC CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 2 . FC-5 Chefe de Núcleo 1 . Diretoria de Gestão, Projetos e Processos CJ-3 Diretor de Projetos 1 . Coordenadoria de Apoio à Governança de TIC CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 2 . Secretaria de Estratégia e Projetos -- -- -- . Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da SEP 1 . FC-6 Assistente VI 2 . FC-5 Chefe de Núcleo 1 . FC-2 Assistente II 1 . Coordenadoria de Gestão de Projetos e de Instrumentos de Cooperação da SEP CJ-1 Coordenador 1 . Coordenadoria Administrativa e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP CJ-1 Coordenador 1 . Escritório Corporativo de Projetos Institucionais CJ-1 Coordenador 1 . FC-5 Consultor de Projetos Institucionais 2 . FC-2 Assistente II 1 . Departamento de Pesquisas Judiciárias CJ-3 Diretor Executivo 1 . CJ-3 Diretor de Projetos 1 . CJ-3 Diretor Técnico 1 . CJ-2 Pesquisador 6 . FC-6 Oficial de Gabinete 3 . FC-5 Assistente V 3 . Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário CJ-3 Diretor do CEAJUD 1 . FC-4 Assistente IV 1 . Departamento de Gestão Estratégica CJ-3 Diretor de Departamento 1 . FC-4 Chefe de Setor 1 . FC-2 Assistente II 4 . Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário CJ-2 Chefe de Divisão 1 . FC-6 Chefe de Seção 2 . Divisão de Gestão Estratégica do CNJ CJ-2 Chefe de Divisão 1 . FC-6 Chefe de Seção 3 . Coordenadoria de Apoio à Governança de Sustentabilidade CJ-1 Coordenador 1 . Departamento de Acompanhamento Orçamentário CJ-3 Diretor de Departamento 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . Coordenadoria de Precatórios Federais de Tribunais de Justiça CJ-1 Coordenador 1 . Secretaria de Auditoria CJ-3 Assessor-Chefe da Secretaria de Auditoria 1 . CJ-1 Assessor I 1 . FC-5 Chefe de Núcleo 1 . Coordenadoria de Gestão do Sistema de Auditoria do Poder Judiciário CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . FC-2 Assistente II 2 . Coordenadoria de Auditoria Interna CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . FC-2 Assistente II 1 . Diretoria-Geral CJ-4 Diretor-Geral 1 . Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral CJ-2 Chefe de Divisão 1 . FC-4 Assistente IV 1 . Coordenadoria de Controle Interno e de Gerenciamento de Riscos da Diretoria-Geral CJ-1 Coordenador 1 . Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral CJ-2 Chefe de Divisão 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . FC-6 Assistente VI 1 . FC-4 Assistente IV 1 . Comissão Permanente de Contratação CJ-2 Presidente da CPC 1 . FC-6 Chefe de Seção 1 . FC-4 Assistente IV 1 . Assessoria Jurídica CJ-3 Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica 1 . FC-6 Assistente VI 1 . Coordenadoria de Análise Jurídica de Licitações e Contratos CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Assistente VI 1 . FC-4 Assistente IV 2 . FC-2 Assistente II 1 . Secretaria de Administração CJ-3 Secretário 1 . FC-5 Chefe de Núcleo 1 . FC-2 Assistente II 1 . Coordenadoria de Contratações CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 3 . FC-4 Chefe de Setor 1 . Coordenadoria de Serviços e Fiscalização de Contratos CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 3 . FC-2 Assistente II 1 . Coordenadoria de Infraestrutura CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 3 . FC-2 Assistente II 1 . Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade CJ-3 Secretário 1 . FC-5 Chefe de Núcleo 1 . Coordenadoria de Planejamento e Orçamento CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 2 . Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 3 . Secretaria de Gestão de Pessoas CJ-3 Secretário 1 . FC-5 Chefe de Núcleo 1 . Coordenadoria Administrativa de Gestão de Pessoas CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 3 . FC-4 Chefe de Setor 2 . Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Chefe de Seção 3 . FC-4 Chefe do Setor 2 . Coordenadoria de Pagamento de Pessoal CJ-1 Coordenador 1 . FC-4 Chefe de Setor 1 . Corregedoria Nacional de Justiça -- -- -- . Gabinete da Corregedoria CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Corregedoria 1 . CJ-2 Assessor II 1 . FC-6 Assistente VI 2 . FC-5 Assistente V 3 . Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Assistente VI 1 . FC-5 Assistente V 1 . Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria CJ-1 Coordenador 1 . FC-6 Assistente VI 2 . Assessoria de Correição e Inspeção CJ-3 Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção 1 . FC-6 Assistente VI 2
ANEXO III DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 388, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Poder Judiciário — CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 15/01/2024