RESOLUÇÃO Nº 895, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Todos os atos de 12/01/2024

RESOLUÇÃO Nº 895, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Homologa o resultado do desempenho institucional
relativo ao exercício de 2023.
A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA (SUDAM), com base no disposto na Lei Complementar nº 124, de 3 de
Janeiro de 2007, e no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do art.
10 do Anexo I do Decreto nº 11.230, de 07 de outubro de 2022, publicado no DOU
nº 193, Seção 1, de 10 de outubro de 2022, e o inciso II do art. 6º do Regimento
Interno da SUDAM, e tendo em vista as disposições contidas na Resolução n° 25, de
07 de outubro de 2010, na Resolução nº 598, de 1º de dezembro de 2022, e na
Resolução nº 826, de 13 de novembro de 2023, e o que consta no Processo n°
59004.002219/2022-70; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do desempenho institucional relativo ao
exercício de 2023, detalhado nas metas intermediárias, constantes no Anexo (SEI
0567719), para fins de pagamento da parcela institucional da Gratificação de
Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e Gratificação de
Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, devida aos servidores
ocupantes de cargo efetivo que se encontrem nas situações descritas no iniciso I do
artigo 1° do Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010, conforme abaixo:
. META GLOBAL PESO DA
META
GLOBAL
ÍNDICE DE DESEMPENHO
DA META GLOBAL*
. Desenvolver ações que elevem os resultados
institucionais da Sudam para a sociedade
60 0,58
. Aprimorar os processos internos 20 0,18
. Ampliar o aprendizado e crescimento do
capital humano
10 0,05
. Modernizar a infraestrutura física e
tecnológica
10 0,08
. TOTAL 100 0,89
*Valores arredondados para duas casas decimais
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
Superintendente
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
Diretor de Administração
AHARON ALCOLUMBRE
Diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável