PORTARIA SERES/MEC Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SERES/MEC Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO (RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. Nº de
Ordem
Registro e-
MEC nº
Curso Nº de vagas totais
anuais
Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso
. 1 201817913 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO
ARTHUR SÁ EARP NETO
FUNDACAO OCTACILIO
GUALBERTO
AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 905
A 1003, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ
. 2 202018096 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e
cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
PARANÁ
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
RUA ITAJUBÁ, 673, UNIDADE ITAJUBÁ,
BAIRRO PORTÃO, CURITIBA/PR
. 3 201927854 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) Centro Universitário Estácio do
Pantanal
CENTRO DE EDUCACAO DO
PANTANAL LTDA - EPP
AV AVENIDA SÃO LUIZ - LADO PAR,
2522, , CIDADE NOVA, CÁCERES/MT
. 4 201928918 ENGENHARIA CIVIL
(Bacharelado)
100 (cem) Centro Universitário Fametro EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL MARACANAU
LTDA.
AVENIDA FILOMENO GOMES, 110,
CAMPUS CARNEIRO DA CUNHA,
JACARECANGA, FORTALEZA/CE
. 5 202016933 ENGENHARIA MECÂNICA
(Bacharelado)
114 (cento e
quatorze)
Faculdade Alis de Itabirito ASSOCIACAO DE ENSINO
SUPERIOR DOS INCONFIDENTES -
ASESI
RUA MATOZINHOS, 293, , MATOZINHOS,
ITABIRITO/MG
. 6 201927403 PSICOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE
GUARULHOS
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA PAPA PIO XII, 291, CAMPUS IV,
MACEDO, GUARULHOS/SP
. 7 202110306 CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem) Faculdade Anhanguera Franca EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
AVENIDA PROFESSOR MOACIR VIEIRA
COELHO, 3125, CAMPUS PRINCIPAL,
RESIDENCIAL NOSSO LAR, FRANCA/SP
. 8 202018043 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA
JARAGUÁ DO SUL
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA MAJOR JÚLIO FERREIRA, S/N, VILA
LALAU, JARAGUÁ DO SUL/SC
. 9 202017764 AGRONOMIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS E
TECNOLOGIAS DE CAMPOS
GERAIS
CENTRO EDUCACIONAL DYLLA
LTDA
RUA SANTA TEREZINHA, 389, CASA,
CENTRO, CAMPOS GERAIS/MG
. 10 202020093 RADIOLOGIA (Tecnológico) 60 (sessenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DO EXTREMO SUL DA BAHIA
LTDA
RODOVIA BR 101 KM 808, 1130,
PRÉDIO, SANTO ANTONIO DO MONTE,
ITAMARAJU/BA
. 11 202019716 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE FRASSINETTI DO
RECIFE
CONGREGACAO DE SANTA
DOROTEIA DO BRASIL
AVENIDA CONDE DA BOA VISTA, 921,
BOA VISTA, RECIFE/PE
. 12 201926309 LETRAS - PORTUGUÊS E
ESPANHOL (Licenciatura)
40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
AVENIDA PROFESSOR CELSO FERREIRA
DA SILVA, 1333, , JARDIM EUROPA,
AVARÉ/SP
. 13 201926313 QUÍMICA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
AVENIDA C-1, 250, , IDE DAHER,
BARRETOS/SP
. 14 202016783 DESIGN GRÁFICO
(Tecnológico)
50 (cinquenta) UNIVERSIDADE DO OESTE
PAULISTA
ASSOCIACAO PRUDENTINA DE
EDUCACAO E CULTURA APEC
RODOVIA RAPOSO TAVARES KM 572,
KM 572, CAMPUS II, LIMOEIRO,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. 15 202019766 ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
230 (duzentas e
trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
SANTA TEREZINHA, 160, , CENTRO, SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO/SP
. 16 202019754 CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Bacharelado)
460 (quatrocentas
e sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
RUA MIGUEL GUIDOTTI, 405, LIMEIRA I,
PARQUE EGISTO RAGAZZO, LIMEIRA/SP
. 17 202019759 CIÊNCIAS ECONÔMICAS
(Bacharelado)
460 (quatrocentas
e sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
AVENIDA ARMANDO GIASSETTI, 577, ,
VILA HORTOLÂNDIA, JUNDIAÍ/SP
. 18 201902917 DESIGN DE MODA
(Tecnológico)
230 (duzentas e
trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 4.390, ,
PARQUE 10 DE NOVEMBRO,
MANAUS/AM
. 19 202019848 DESIGN GRÁFICO
(Tecnológico)
230 (duzentas e
trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 4.390, ,
PARQUE 10 DE NOVEMBRO,
MANAUS/AM
. 20 202019763 GESTÃO COMERCIAL
(Tecnológico)
230 (duzentas e
trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
AVENIDA ARMANDO GIASSETTI, 577, ,
VILA HORTOLÂNDIA, JUNDIAÍ/SP
. 21 202019757 JORNALISMO (Bacharelado) 460 (quatrocentas
e sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, S/N, , JARDIM
TARRAF II, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
. 22 202019756 JORNALISMO (Bacharelado) 460 (quatrocentas
e sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
RODOVIA BR 153, KM 503, , FAZ.
BOTAFOGO, GOIÂNIA/GO
. 23 201927338 ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
255 (duzentas e
cinquenta e cinco)