PORTARIA SEFIC/MINC Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 12/01/2024

ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210530 - Reino da Leitura
CNPJ/CPF: 20.244.925/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
211444 - Em Todos os Carnavais - Contando a História do Carnaval do Nordeste
GRUPO ARTÍSTICO ATOS
CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
211843 - ItUpAvA - dois mil e SEM (EVENTO VIRTUAL)
VVC PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.525.010/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221161 - ART MANHAS
CEMAR - CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL MARGARIDA PEREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 11.985.942/0001-92
Cidade: Pombal - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223850 - Caravana Teatro Feito a Mão 2023
CASSIO FERNANDO CORREIA
CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310919 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE EDIÇÃO SUDESTE
EDUCAÇÃO E ENTRETENIMENTO INFANTIL NO BRASIL EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 11.678.940/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231360 - Projeto Festival Mundaréu - 4ª Edição
Associação Evoluir Desenvolvimento Humano
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231381 - FESTIVAL DE CULTURA DE BRUMADINHO
PROMO PRODUTORA DE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.565.580/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232047 - DANÇA EM TRÂNSITO - 2024
CDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA
- ME
CNPJ/CPF: 05.320.592/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232484 - BALAIO DE FEIRA: TURISMO CULTURA E ARTE
HABITUS CONSULTORIA E PESQUISA LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 03.275.561/0001-91
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 05/08/2024
232539 - A ARTE DE INOVAR - Edição Sustentabilidade
LOA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.803.185/0001-26
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
232945 - ExpoMarau - Parte Cultural
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
233007 - SEMEANDO ARTE CIRCENSE
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233452 - artBEM: arte e bem-estar social - Água Azul do Norte/PA
AVE!BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 23.564.137/0001-74
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234857 - Plano anual do Teatro da Cidade - Manutenção e Funcionamento 2024
TEATRO DE PESQUISA
CNPJ/CPF: 18.824.136/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235322 - Polo Cultural Gerando Falcões - 7ª edição
INSTITUTO GERANDO FALCÕES
CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28
Cidade: Poá - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236774 - Ocupa in Cena - Teatro que transforma
DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
CNPJ/CPF: 07.952.460/0001-69
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237973 - CIRCUITO PRIMAVERA E ARTE E EDUCAÇÃO - 8ª EDIÇÃO
Márcio Heverton Vasconcelos Santos
CNPJ/CPF: 444.***.***-68
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237991 - Manaus tem Carnaval!
Cellmar Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 27/06/2024
238629 - No Caminho das Paixões
MATHEUS RANIERY RAMOS DE SOUZA
CNPJ/CPF: 072.***.***-25
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239360 - ARRAIAL DO PARQUE
ARMAZEM CONVENTION CENTER LTDA
CNPJ/CPF: 42.085.765/0001-11
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/09/2024
239706 - Arraial Luar do Sertão Onde as Tradições Vivem
GRUPO ARTÍSTICO ATOS
CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212054 - Concertos de Música de Câmara no Interior
INTERARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 54.223.482/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/12/2024
220832 - JEAN WILLIAM E RAFAEL ALTRO IN CONCERT
SANDRA CRISTINA MIMOTO TORRES
CNPJ/CPF: 000.***.***-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220844 - CANTOS BRASILEIROS - ORIGENS
AMPLIART DIFUSAO CULTURAL EIRELI
CNPJ/CPF: 23.767.763/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222806 - Festival Jazz e Blues 2023
VIA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 01.050.505/0001-23
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
223084 - Turnê Ottava Bassa
OTTAVA BASSA PRODUCOES MUSICAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 32.540.391/0001-23
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230099 - Das Cordas do Violao a Recitais online, entrevistas e gravacao de EPs
DANIEL AFONSO DAGOSTINI
CNPJ/CPF: 054.***.***-54
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2312504 - João Ventura - Piano Voz
Joao Alberto de Melo
CNPJ/CPF: 803.***.***-04
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231735 - Circuito em Ação Terceira Edição
CW Produções e Eventos LTDA ME
CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231837 - Caminhos da Música
Academia de Cordas
CNPJ/CPF: 00.965.174/0001-99
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
231845 - Soul Solidário
CW Produções e Eventos LTDA ME
CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231880 - Circuito em Ação Segunda Edição
CW Produções e Eventos LTDA ME
CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 25/10/2024
231943 - Mostra Instrumental da Fenatrigo
VIBE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 32.963.336/0001-46
Cidade: Sarandi - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
232126 - Talento Cultural
CW Produções e Eventos LTDA ME
CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233886 - Plano Bianual de Atividades e Manutenção 2024/25- Fábrica de Gaiteiros
(Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música-IRB)
Instituto Renato Borghetti e Cultura e Música (IRB)
CNPJ/CPF: 11.658.205/0001-85
Cidade: Barra do Ribeiro - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234066 - Plano anual de atividades do Projeto Jovens Pesquisadores [no bairro] -
2024.
ACJP - ASSOCIACAO CULTURAL JOVENS PESQUISADORES
CNPJ/CPF: 32.148.051/0001-51
Cidade: Pradópolis - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234617 - Camerata da Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas
Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas
CNPJ/CPF: 25.639.519/0001-45
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
235075 - Aquecimento Global
DONIZETE APARECIDO DA SILVA
CNPJ/CPF: 865.***.***-72
Cidade: Cambará - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235346 - Rosa Jazz & Blues
J.M. GERHARDT & CIA.LTDA
CNPJ/CPF: 03.992.538/0001-18
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 08/06/2024
235409 - Circuito Festival Gastro Esplanada do Mineirão
CW Produções e Eventos LTDA ME
CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 16/05/2024
236132 - Plano Anual de Atividades da Casa do Bom Menino de Arapongas 2024
Casa do Bom Menino de Arapongas
CNPJ/CPF: 77.355.675/0001-88
Cidade: Arapongas - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236138 - PLANO BIANUAL - Casa de Música: Manutenção e Atividades Artísticas
2024/2025
ASSOCIACAO CULTURAL CASA DE MUSICA DE OURO BRANCO - ACCMOB
CNPJ/CPF: 04.479.160/0001-16
Cidade: Ouro Branco - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236145 - ORQUESTRA CCSD - ATIVIDADES 2024/2025 PLANO BIANUAL
Associação Cultural Special Dog
CNPJ/CPF: 22.666.698/0001-11
Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238628 - Sinfonia das Flores
MATEUS LUIS DE SOUZA DIAS
CNPJ/CPF: 19.726.930/0001-55
Cidade: São José do Rio Pardo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
238775 - 1° DISCO DE OURO DA MÚSICA INSTRUMENTAL BRASILEIRA - 40 ANOS DO DISCO
GAITA PONTO - RENATO BORGHETTI
RENATO BORGUETTI & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 90.306.226/0001-08
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221455 - "O FUTURO DO PRETÉRITO E O FUTURO DO PRESENTE"
CLAUDIA VADA SOUZA FERREIRA
CNPJ/CPF: 091.***.***-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222873 - Exposição OQNND - Edição Especial Outubro Rosa
ANDRESSA MAIA FONSECA MEIRELES
CNPJ/CPF: 34.261.427/0001-65
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231752 - Retratos da Terra
Elo 3 Integração Empresarial Ltda.
CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 27/12/2024
232679 - Arte Pará 2023
Fundação Romulo Maiorana
CNPJ/CPF: 04.260.683/0001-77
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/07/2024
238333 - Exposição TELEGARRAFAS - Encontro das Águas e Crianças
MUNDOS AUDIOVISUAL, EDUCACAO E NATUREZA LTDA
CNPJ/CPF: 29.233.203/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
200365 - Gabinete Português de Leitura - Recuperação do Imóvel
GABINETE PORTUGUES DE LEITURA
CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2024
230633 - RevivaRio Museu da República
INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233954 - Recuperação e Repintura dos Pórticos do MASP
Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
205219 - Projeto Recicladinho, Uma Viagem Pelas Lendas do Meio Ambiente
CW Produções e Eventos LTDA ME
CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
220386 - PRIMEIRAS LEITURAS
ALINE PINTO PEREIRA
CNPJ/CPF: 079.***.***-23
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221662 - Motoboys do Brasil - Exposicao Fotografica, Documentario e Livro
Editora Barro de Chão LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314291 - A Incrível Máquina de Livros 2024
INFINITO CULTURAL - EIRELI
CNPJ/CPF: 08.341.892/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
231959 - Dicionário Simões Lopes Neto & Jayme Caetano Braun
MECENAS - EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233085 - OS IMIGRANTES, A MADEIRA E O MÓVEL
LUIS HENRIQUE CASTRO DA ROCHA
CNPJ/CPF: 384.***.***-04
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233091 - Livro "Inspirando futuros: trajetórias passadas e presentes das mulheres belgas
no Brasil"
Marc Anna Camille Jozef Maria Storms
CNPJ/CPF: 850.***.***-04
Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/12/2024
235154 - Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil- 6ª edição
Instituto Pro-Livro
CNPJ/CPF: 08.610.183/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236493 - Pensando o Vale - 1ª edição: Cultura Popular
Palco da Historia Produções Artísticas Ltda ME
CNPJ/CPF: 09.447.410/0001-50
Cidade: Lorena - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
236496 - O Livro de Torneios do Rei René de Anjou: uma viagem pela história através das
cavalhadas no Paraná
MUSTAFA JEAN MUKSEN
CNPJ/CPF: 064.***.***-36
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236889 - Realidade (1966-1976), paradigma de um fotojornalismo moderno no Brasil
Makará Serviços Educativos e Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 13.667.323/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220258 - "Toquinho -55 Anos de Música"
Script Promoções e Produções Artísticas Ltda - EPP
CNPJ/CPF: 51.439.586/0001-26
Cidade: Embu das Artes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232182 - VAQUEJADA DE ITAPEBUSSÚ
INSTITUTO BR ARTE
CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
235298 - DVD Daia & Adriano
MARA LUCIA POMPERMAIER FERNANDES LTDA
CNPJ/CPF: 28.383.546/0001-98
Cidade: Sorriso - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
238231 - Motos Clubes Festival
PLANET PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 42.287.800/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 759/23, de 14/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 238 de
15/12/2023, Seção 1, página 43, referente ao projeto Construção da Biblioteca e Espaço
Cultural Dra. Claudia L. Epelman, Pronac: 220407.
Onde se lê: Valor total atual: R$ 13.215.201,43;
Leia-se: Valor total atual: R$ 4.972.317,94.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de 07/12/2023,
Seção 1, página 63, referente ao projeto Vamos fazer um livro?, Pronac: 2310401.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de 07/12/2023,
Seção 1, página 63, referente ao projeto Cultura Local Valorizada, Pronac: 2311231.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 766/23, de 19/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 241 de
20/12/2023, Seção 1, página 48, referente ao projeto Revitalização do Circo Voador,
Pronac: 2317187.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 698/23, de 23/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 223 de 24/11/2023,
Seção 1, página 22, referente ao projeto Palácio dos Bandeirantes, Pronac: 236238.
Onde se lê: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 707/23, de 27/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 225 de
28/11/2023, Seção 1, página 19, referente ao projeto O Livro de Torneios do Rei René de
Anjou: uma viagem pela história através das cavalhadas no Paraná, Pronac: 236496.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º ).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 60, referente ao projeto Inclusão, Arte e Amor, Pronac: 236689.
Onde se lê: Inclusão, Arte e Amor;
Leia-se: PLANO ANUAL Inclusão, Arte e Amor.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 68, referente ao projeto Doce Natal de Caibí - Edição 2023-2024, Pronac: