PORTARIA GPR Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no inciso XVIII do art. 8º da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, no inciso XVIII do art. 367 do RITJDFT, e em vista do contido no processo SEI 0015694/2022, resolve: Art. 1º Remanejar a função comissionada abaixo relacionada, conforme quadro a seguir: . Item Código FC Origem (nível FC/descrição FC/localização FC) Destino (nível FC/descrição FC/localização FC) . 1 5453 FC-05, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência- GSVP FC-05, do Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação - NUPEMEC Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 12/01/2024