PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso VII do Decreto 11.337 de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria GM-MD nº 6.152, de 19 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto 5.874, de 15 de agosto de 2006, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no 60631.003389/2023-45, resolve: ALTERAR - Na Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 6.188, de 21 de dezembro de 2023, publicada na Edição 245, Seção 1, página 96 do Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 2023: Onde se lê: "[...Art. 34, inciso I - a Escola Superior de Guerra - ESG submeterá à Chefia de Assuntos Estratégicos - CAE do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA..]". Leia- se: [...Art. 34, inciso I - a Escola Superior de Guerra - ESG submeterá à Chefia de Educação e Cultura - CHEC do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA..]". Brigadeiro do Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR Em exercício
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Defesa — ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS. Todos os atos de 12/01/2024