PORTARIA Nº 3.123, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 3.123, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AYA SAJED JOUDA SULIMAN FUQAHA - F963294-J, natural do Estado da
Palestina, nascido em 14 de fevereiro de 2017, filho de Sajed Jouda Suliman Fuqaha
e de Neda Shaher Salman Fuqaha, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0446800/2023);
ALICIA AUGUSTA TANIS - F343099-Y, natural do Haiti, nascida em 23 de
Dezembro de 2013, filha de Patricia Tanis, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0444470/2023);
LUIS REINALDO RODRIGUEZ LUCICH - G100876-M, natural da Venezuela,
nascido em 21 de dezembro de 2005, filho de Reinaldo Rodriguez Aguilar e de Melisa
Del Valle Lucich de Rodriguez, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0455176/2023);
MOR NIANG - F639921-R, natural do Senegal, nascido em 31 de agosto de
2014, filho de Aliou Niang e de Arame Dieng, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0444352/2023);
MIKE DARRY ALEUS - G316886-6, natural do Haiti, nascido em 21 de
Setembro de 2009, filho de David Aleus e Modeline Liberis, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0442905/2023);
MICHELDA ANTENOR - F168635-D, natural do Haiti, nascida em 10 de maio
de 2011, filha de Acius Antenor e de Saint Anne Jean Jacques, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0435244/2023);
NOUR SAJED JOUDA SULIMAN FUQAHA - F963306-1, natural do Estado da
Palestina, nascido em 20 de outubro de 2015, filho de Sajed Jouda Suliman Fuqaha e
de Neda Shaher Salman Fuqaha, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0446797/2023);
OTHONIEL JOSE NITHAEL BELLEUS - F937166-Q, natural do Haiti, nascido em
20 de dezembro de 2015, filho de Sanon Belleus e de Jean Baptiste, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0459960/2023);
ROSE NIVA OXCENOR - G343636-Q, natural do Haiti, nascido em 13 de
agosto de 2015, filho de Vanes Oxcenor e de Henriette Destine, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0438543/2023);
SHADI SAJED JOUDA SULIMAN FUQAHA - F276788-M, natural do Estado da
Palestina, nascido em 9 de dezembro de 2018, filho de Sajed Jouda Suliman Fuqaha
e de Neda Shaher SALMAN Fuqaha, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0446803/2023);
SCHLOVENSHEENA THERMITUS LOUIS - V984013-J, natural do Haiti, nascido
em 3 de setembro de 2008, filho de Jonasse Louis e filho de Delourdes Thermitus,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435726/2023);
WEVEDAINA NEPTHTALIE CHERINE - F014199-R, natural do Haiti, nascida em
21 de novembro de 2009, filha de Renot Cherine e de Marie Bethy Marcelin, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0437671/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta