PORTARIA Nº 3.115, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 12/01/2024

PORTARIA Nº 3.115, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULRAHMAN JAFARI - F041132-J, natural da Síria, nascido em 7 de
novembro de 1977, filho de Munzer Jafari e de Sabah Al Madani, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0444341/2023);
BASSAM MOHAMMED ELSHAREF MOHAMMED NASER - V605880-0, natural
da Líbia, nascido em 31 de maio de 1973, filho de Mohammed Elsharef Naser e de
Naima Salem Alrgig, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0437403/2023);
BERNAUD LOUIS - G241165-J, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
novembro de 1988, filho(a) de Menes Louis e de Alina Thelly, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0382298/2023);
DACHELINE DELCIUS - F162326-J, natural do Haiti, nascido em 12 de Julho
de 1997, filho de Model Delcius e Olesia Derilus, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0395624/2023);
FARID HADJI - F104349-x, natural da Argélia, nascido em 2 de janeiro de
1991, filho de Ahmed e de Rabia Louiza, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0437201/2023);
FADA CARRENAN FONTALIS - G319313-1, natural do Haiti, nascido em 23 de
janeiro de 1995, filho de Ylneve Carrenan e de Marie Athelia Subrun, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399739/2023);
GEORGE TAMBONG TOCHE - F394136-J, natural de Camarões, nascido em 15
de Junho de 1989, filho de George Toche Toche e Magbor Tabot Elizabeth, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0384539/2023);
GUERNA GARCON LAFALAISE - G275606-E, natural de Haiti, nascido(a) em 17
de setembro de 1995, filho(a) de Prosper Garcon e de Rosette Dorival, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0382125/2023);
IRENE ERMELINDA VIEIRA CAJADAO DOS SANTOS BANHUDO - V991588-e,
natural de Portugal, nascido em 5 de fevereiro de 1966, filho Francisco Rosa Cajadao
de e de Maria Manuela Lopes Vieira Cajadao, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0407142/2023);
JOUD HARIRI - F041144-C, natural da Síria, nascido em 29 de março de
1992, filho de Wail Hariri e de Maha Abdullah, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0444345/2023);
JESULHOMME BASSETTE - G282864-1, natural do Haiti, nascido em 29 de
Abril de 1982, filho de Oreste Bassette e Amancile Senezy, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0439627/2023);
JOANA TANIS - G293160-Q, natural do Haiti, nascido em 19 de novembro de
1991, filho de Ledius Tanis e de Dieudonne Noel, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0426270/2023);
LISE BENCA ETIENNE - G321661-C, natural do Haiti, nascida em 8 de
dezembro de 1995, filha de Marc Etienne e de Saintelise Dezile, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0383906/2023);
MARIE AGAR JEAN BAPTISTE - F287699-A, natural do Haiti, nascida em 1 de
fevereiro de 1996, filha de Pierre Chrisner Jean-Baptiste e de Marie Celestin Saintime,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439709/2023);
MBAYE NIANE - G1637130, natural do Senegal, nascido em 14 de maio de
1971, filho de Modou Niane e de Khady Niane, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0022896/2021);
MBAYE CISSE - G372491-D, natural do Senegal, nascido em 17 de março de
1988, filho de Fallou Samb e de Fatou Samb, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0382334/2023);
MAMADOU LAYE GAYE - G449597-A, natural do Senegal, nascido em 20 de
Fevereiro de 1987, filho de Mamadou Gaye e Selle Niaye, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0386928/2023);
MUSTAPHA ALI ASSI - V763799-N, natural do Líbano, nascido(a) em 5 de
março de 1987, filho(a) de Ali Mustapha Assi e de Naima Barakat, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0451497/2023);
NADIA KHARTA - F422576-0, natural de Marrocos, nascido em 1 de janeiro
de 1978, filho de Abdeslam Ben Moussa e filho de Fatima Bent Moha, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0441005/2023);
HOUSSAM EL HANOUN - F388236-1, natural do Líbano, nascido em 22 de
agosto de 1994, filho de Jamal El Hanoun e de Samia Assaad, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0453733/2023);
NDEYE TOUTY GUEYE - G403176-E, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de
setembro de 1978, filho(a) de Babacar Gueye e de Sokhna Gueye, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0376628/2023);
SAMSON DELIUS ELVETUS - G477182-V, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
setembro de 1989, filho(a) de Delius Elvetus e de Louisane Amilca, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0380754/2023);
SIRADIO BALDE - G163350-9, natural do Senegal, nascido em 5 de agosto de
1990, filho de Ibrahima Balde e Aminata Sall, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0395497/2023);
THANIA GABRIELA MORALES CIFUENTES - V384014-M, natural da Guatemala,
nascida em 11 de agosto de 1992, filha de e filha de Adela Guadalupe Morales
Cifuentes, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0204868/2022);
ZAINAB YOUSIF AHMED - G412262-K, natural do Iraque, nascido em 13 de
agosto de 1991, filho de Yousif Ahmed e de Bayan Hama Saeed, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0449927/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
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