LEI Nº 14.808, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

LEI Nº 14.808, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio
Grande do Sul, o título de Capital Nacional do
Balonismo.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei confere ao Munícipio de Torres, no Estado do Rio Grande do
Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 17, de 11 de janeiro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.805, de 11 de janeiro de 2024.
Nº 18, de 11 de janeiro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.806, de 11 de janeiro de 2024.
Nº 19, de 11 de janeiro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.807, de 11 de janeiro de 2024.
Nº 20, de 11 de janeiro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.808, de 11 de janeiro de 2024.