GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 506/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.130/2005-VALE S.A.- Área de 59,43 ha para 46,65 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-RIO PIRACICABA/SANTA BÁRBARA/MG 831.091/2005-VALE S.A.- Área de 169,96 ha para 132,53 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-RIO PIRACICABA/MG 830.710/2005-VALE S.A.- Área de 1088,65 ha para 789,75 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-DORES DE GUANHÃES/FERROS/MG Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES- AI N°2282/2023/UAGV-MG/ANM - Processo: 48054.932012/2023-09 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°28716/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS LTDA-OF. N°44212/2023/DIOUT-MG/ANM 830.183/2010-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-OF. N°44774/2023/DIOUT- MG/ANM 831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA.-OF. N°45473/2023/DIOUT-MG/ANM 830.206/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°44789/2023/DIOUT-MG/ANM 830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°45471/2023/DIOUT- MG/ANM 833.404/2010-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA-OF. N°45149/2023/DIOUT-MG/ANM 830.205/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°44795/2023/DIOUT-MG/ANM 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°45468/2023/DIOUT-MG/ANM 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°45468/2023/DIOUT-MG/ANM 832.374/2022-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45064/2023/DIOUT- MG/ANM 830.182/2002-COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME-OF. N°45328/2023/DIOUT-MG/ANM 832.029/2009-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°45228/2023/DIOUT- MG/ANM 831.489/2019-EXPRESS LOCACOES E EQUIPAMENTOS - LTDA-OF. N°45255/2023/DIOUT-MG/ANM 830.759/2018-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°45229/2023/DIOUT- MG/ANM 830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA- OF. N°45234/2023/DIOUT-MG/ANM 830.016/2020-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°45238/2023/DIOUT-MG/ANM 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°45355/2023/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.363/2006-K S J STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°45475/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.015/2022-CARLOS ANTONIO DIAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.936/2022-CARLOS ALBERTO CORREA-OF. N°41633/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.944/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.485/2020-LETICIA MARTINS BRAGA 10161508650-OF. N°44804/2023/DIOUT-MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 507/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 830.206/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA- Publicado DOU de 11/05/2021 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Relação nº 6/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 577/2024-840.131/2022-F&C MINERACAO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 7/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 840.491/2010-DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA EIRELI- Arrendátaria: SÃO BARTOLOMEU COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELI.- CNPJ 31.838.277/0001-11 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 8/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.385/2010-PBA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 636/2010 - Vencimento em Indeterminado WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 9/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520) GM Nº 248/2012 Processo nº 940.594/2010 - Processos integrantes: ANM n° 001.057/1958; ANM 001.058/1958 e ANM 840.190/1991 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Relação nº 1/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
DESPACHO Nº 64, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/01/2024