DESPACHO Nº 5.030, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/01/2024

DESPACHO Nº 5.030, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.005417/2022-78. Interessado: Rio Grande de Energia S.A.,
atual RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE. CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Decisão: (i)
reconhecer o total de R$ 1.663.025,16 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, vinte
e cinco reais e dezesseis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência
Energética, código PE-00397-0033/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário

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