ATO Nº 124, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Expedir autorização a LARA DINIZ PEREIRA, CPF nº ***.536.616-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 213 - Processo nº 53528.000013/2024-81, Romualdo dos Santos, CPF nº ***.625.350-**. Nº 214 - Processo nº 53528.000020/2024-83, Kassy Oliveira Neto, CPF nº ***.710.710-**. MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 17.817 Processo nº 53500.046356/2022-39. Reconhece também a SATCOM DIRECT CAPACIDADE SATELITAL LTDA, empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, CNPJ nº 14.990.727/0001-78, como representante legal da WORLDVU SATELLITES LIMITED, detentora do Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro do sistema de satélites não geoestacionários Oneweb, composto por 774 (setecentos e setenta e quatro) satélites. Nº 17.818 Processo nº 53500.046356/2022-39. Reconhece também a SATCOM DIRECT CAPACIDADE SATELITAL LTDA, empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, CNPJ nº 14.990.727/0001-78, como representante legal da ONEWEB LIMITED, detentora do Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro do sistema de satélites não geoestacionários Oneweb, composto por 774 (setecentos e setenta e quatro) satélites. VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 124, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/01/2024