ANEXO 1. Empresa: FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME - CNPJ: 05300475000117 Produto - (Lote): CALM BLOCK - PEELING DO LAGO MORTO (TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0010864/24-2 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando que se trata de produto que foi cancelado pela auditoria desde 11/12/2023 pela Resolução RE nº 4.702, de 7 de dezembro de 2023, por estar em desacordo com a Resolução RDC nº 752, de 19 de setembro de 2022 e também inciso I, Art. 3º, 4º, 16º e 17º da Resolução RDC 629/2022 para produtos multifuncionais. ......................................... 2. Empresa: FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME - CNPJ: 05300475000117 Produto - (Lote): CLEAR NIGHT - PEELING DO LAGO MORTO - SPONGILLA (TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0011843/24-5 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando que se trata de produto que foi cancelado pela auditoria desde 11/12/2023 pela Resolução RE nº 4.702, de 7 de dezembro de 2023, por estar em desacordo com o inciso XVIII do Art. 2º e item II do Anexo I da Resolução RDC nº 752, de 19 de setembro de 2022.
RESOLUÇÃO-RE Nº 91, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/01/2024