PORTARIA SEFIC/MINC Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232047 - DANÇA EM TRÂNSITO - 2024
CDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA
- ME
CNPJ/CPF: 05.320.592/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 236.476,81
Valor total atual: R$ 3.978.562,19
232945 - ExpoMarau - Parte Cultural
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 24.871,00
Valor total atual: R$ 473.687,83
234857 - Plano anual do Teatro da Cidade - Manutenção e Funcionamento 2024
TEATRO DE PESQUISA
CNPJ/CPF: 18.824.136/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 4.576,00
Valor total atual: R$ 1.031.058,60
235322 - Polo Cultural Gerando Falcões - 7ª edição
INSTITUTO GERANDO FALCÕES
CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28
Cidade: Poá - SP;
Valor Reduzido: R$ 23.470,09
Valor total atual: R$ 10.324.538,20
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222806 - Festival Jazz e Blues 2023
VIA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 01.050.505/0001-23
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 15.891,75
Valor total atual: R$ 634.831,18
234066 - Plano anual de atividades do Projeto Jovens Pesquisadores [no bairro] - 2024.
ACJP - ASSOCIACAO CULTURAL JOVENS PESQUISADORES
CNPJ/CPF: 32.148.051/0001-51
Cidade: Pradópolis - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.352,00
Valor total atual: R$ 612.874,40
234617 - Camerata da Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas
Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas
CNPJ/CPF: 25.639.519/0001-45
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Reduzido: R$ 780,00
Valor total atual: R$ 128.268,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
233954 - Recuperação e Repintura dos Pórticos do MASP
Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 29.721,72
Valor total atual: R$ 11.146.420,13
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
235154 - Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil- 6ª edição
Instituto Pro-Livro
CNPJ/CPF: 08.610.183/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,06
Valor total atual: R$ 2.944.868,97.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232182 - VAQUEJADA DE ITAPEBUSSÚ
INSTITUTO BR ARTE
CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 5.808,00
Valor total atual em: R$ 743.292,00.
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº –1/MB/MD, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Incorporação à Armada, classificação, subordinação,
nomeação do Comandante do Submarino
"HUMAITÁ" e delegação de competência.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art.
26 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, e considerando o disposto no
art. 1-2-1 do Capítulo 2 do Título I da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA),
aprovada pelo Decreto n° 95.480, de 13 de dezembro de 1987, resolve:
Art. 1° Incorporar à Armada o Submarino (S) "HUMAITÁ".
Art. 2° Classificar o S "HUMAITÁ" como navio de 2a classe.
Art. 3° Subordinar o S "HUMAITÁ" ao Comando de Operações Navais.
Art. 4° Nomear o Capitão de Fragata 96.0307.47 MARTIM BEZERRA DE MORAIS
JÚNIOR para exercer o cargo de Comandante do S "HUMAITÁ".
Art. 5° Delegar competência ao Comandante de Operações Navais para
transferir a subordinação do S "HUMAITÁ".
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor em 12 de janeiro de 2024.
MARCOS SAMPAIO OLSEN