PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 114, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 114, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: The Crown - Temporada 6 (Grã-Bretanha - 2023)
Título Original: The Crown
Categoria: Obra seriada
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.000144/2024-74
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10
de janeiro de 2024.
Nº 42 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Pequena Central Hidrelétrica
Cachoeira do Cambara LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: CGH Cachoeira do
Cambara. Unidades Geradoras: UG1, de 2.000,00 kW e UG2, de 2.100,00 kW cada.
Localização: Município de Vilhena, no estado de Rondônia.
Nº 43 Processo nº: 48500.000643/2022-62. Interessados: Ventos de São Guilherme
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 12. Unidades Geradoras: UG7, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Monte das
Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do
Norte.
Nº 44 Processo nº: 48500.002545/2013-79. Interessados: Rincão dos Albinos Energética
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH Cachoeira Cinco Veados. Unidades
Geradoras: UG3, de 939,00 kW. Localização: Municípios de Júlio de Castilhos, Quevedos e
São Martinho, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 45 Processo nº: 48500.006092/2020-89. Interessados: Ventos de São Ricardo 03
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuina B14 (Antiga
Ventos de São Ricardo 03). Unidades Geradoras: UG1, UG3 e UG5 a UG9, de 5.700,00 kW
cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 46 Processo nº: 48500.006091/2020-34. Interessados: Ventos de São Ricardo 04
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuina B15 (Antiga
Ventos de São Ricardo 04). Unidades Geradoras: UG3, UG4 e UG7, de 5.700,00 kW cada.
Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto