PORTARIA Nº 25/DDP, 9 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 25/DDP, 9 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.008730/2023-14,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do
Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior,
realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº
036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3,
página 79.
Campo de Conhecimento: Saúde Coletiva/Saúde Pública/Medicina
Preventiva/Ensino Tutorial/Comunidades/Integrac–ão Ensino-Servic–o/Fundamentos do SUS
(Observar o item 17.8.2)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos
negros conforme prevê a seção 6 deste Edital
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação Candidato Média final
. 1º MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA PEDROSO 8,60
. 2º DALVAN ANTONIO DE CAMPOS 8,46
. 3º FRANCIELI REGINA BORTOLI 8,18
. 4º RODRIGO DE MACEDO COUTO 8,03
. 5º FERNANDO MENDES MASSIGNAN 7,64
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 503
REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 14 horas,
em sua sede na rua Ramiro Barcelos, nº 2350, por videoconferência
(meet.google.com/qcv-bbkp-dri), na forma da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020 e
da Instrução Normativa da Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
- DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, realizou-se, de forma virtual, a quingentésima
terceira reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA, sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN.
Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO
AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; NILTON PEREIRA JÚNIOR,
representante do Ministério da Saúde; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, representante do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; JULIANA MARIA DE ALMEIDA
BARROS, representante do Ministério da Fazenda; DANILO KNIJNIK, representante da
Reitoria da UFRGS; PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, representante da Reitoria da
UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS;
ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem da
UFRGS; NADINE OLIVEIRA CLAUSELL, Diretora-Presidente do HCPA e ANDRÉ TIAGO DA
LUZ TARTAS, representante dos empregados.
Ausências justificadas: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO,
representante do Ministério da Educação.
Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, Andre Mena Avila, Brasil Silva
Neto, Daniela Santos Turck, Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto, Helena
Barreto dos Santos, Jorge Luis Bajerski, Luciana Paula Cadore Stefani, Luciana Raupp Rios
Wohlgemuth, Luis Guilherme dos Santos, Mariana Silva Dias, Neiva Teresinha Finato,
Ninon Girardon da Rosa, Patricia Ashton Prolla, Patricia de Azevedo Bach Radin, Ricardo
de Souza Kuchenbecker, Roberto Scalco Isquierdo, Roseli Fatima Armiliatto, Simone Dalla
Pozza Mahmud e Valter Ferreira da Silva.
Na secretaria dos trabalhos: Camila Hermenegildo Rodrigues, com o apoio de
Simone de Lima Souza e Vanessa de Oliveira Pierozan.
Ordem do dia:
1. Ata de Reunião Ordinária nº 502 do Conselho de Administração, de
30/10/2023 - documento nº 1098608.
Aprovada, com uma abstenção, o documento supracitado, sem
manifestações.
2. Remanejamento de valores da rubrica de capital para custeio em virtude
do corte no orçamento do HCPA projetado para 2023 - documento nº 1101776.
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o remanejamento
de valores da rubrica de capital para custeio em virtude do corte no orçamento do
HCPA projetado para 2023, conforme o documento nº 1101776.
3. Ata de Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 78, de 25/10/2023 -
documento nº 1098609.
4. Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Fiscal nº 79, de 25/10/2023 -
documento nº 1098927.
5. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 122, de 18/10/2023 -
documento nº 1098610.
6. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 123, de 24/10/2023 -
documento nº 1100989.
Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens
3 a 6), sem manifestações.
7. Reeleição como membro do Comitê de Auditoria do Hospital de Clínicas
de Porto Alegre - HCPA - apresentação nº 1100777 (Art. 84 do Estatuto Social do HCPA:
o mandato do membros do Comitê de Auditoria será de 3 (três) anos, não coincidente
para cada membro, permitida uma única reeleição).
7.1 Reeleição de LUIZ JOSÉ NOGUEIRA para o período de 10/12/2023 a
09/12/2026 - documentos nºs 1101285, 1101287 e 1100958 - processo SEI-HCPA nº
23092.016361/2023-96.
Aprovada, por unanimidade, a reeleição do Sr. LUIZ JOSÉ NOGUEIRA para o
período de 10 de dezembro de 2023 a 9 de dezembro de 2026, conforme os
documentos e o processo supracitados.
8. Projeto do Centro Integrado de Tecnologia e Inovação - CITI - documento
nº 1099142.
Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado, conforme o
documento nº 1099142.
9. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da
Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
9.1. Adequação do Estatuto Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA - documentos nºs 1098947, 1098948, 1098949, 1098950 e 1098951 - processo
SEI-HCPA nº 23092.000591/2023-33.
Aprovado, por unanimidade, a adequação dos artigos 50, 69, 81 e 116 do
Estatuto Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme os documentos
nºs 1098950 e 1098951 e o processo SEI-HCPA nº 23092.000591/2023-33. Retirado de
votação o artigo 61, do Estatuto Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
para análise e complementação da redação do artigo pela Coordenadoria Jurídica,
conforme os documentos nºs 1098947, 1098948, 1098949 e 1098950 e o processo SEI-
HCPA nº 23092.000591/2023-33.
10. Apreciar a inclusão da adequação do Estatuto Social do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre - HCPA (item 9.1) no instrumento de convocação da Assembleia
Geral Extraordinária (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a inclusão da adequação do Estatuto Social do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA no instrumento de convocação da
Assembleia Geral Extraordinária.
11. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para adequação do Estatuto
Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA (Art. 56, inciso VI do Estatuto
Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a convocação da Assembleia Geral Extraordinária
para adequação do Estatuto Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.
12. Relatório de Atividades do Terceiro Trimestre de 2023 do Núcleo de
Segurança do Paciente - documento nº 1098821.
Aprovado, por unanimidade, o Relatório de Atividades do Terceiro Trimestre
de 2023 do Núcleo de Segurança do Paciente, conforme o documento nº 1098821.
13. Execução Orçamentária do mês de setembro de 2023 - documento nº
1098822 - apresentação nº 1098824.
Aprovada, por unanimidade, a Execução Orçamentária do mês de setembro
de 2023, conforme o documento nº 1098822 e apresentação nº 1098824.
14. Proposta de Plano de Trabalho do Conselho de Administração do HCPA
2024 - documento nº 1101638.
Apresentado, para conhecimento e manifestação, o assunto supracitado, que
será apreciado na próxima reunião do Conselho de Administração, conforme o
documento nº 1101638.
15. Proposta de Cronograma de Reuniões dos Órgãos Estatutários do HCPA
2024 - documento nº 1098840.
Aprovado, por unanimidade, o cronograma de reuniões do Conselho de
Administração do HCPA 2024, conforme o documento nº 1098840.
16. Incidência de PIS e COFINS entre o período de Concessão do CEBAS e o
pedido de cancelamento do mesmo - Receita Federal - documento nº 1099507 -
processo SEI-HCPA nº 23092.015987/2023-85.
Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado, conforme o
documento nº 1099507 e o processo SEI-HCPA nº 23092.015987/2023-85.
17. Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2024 - documento nº 1098842
- apresentação nº 1098848.
Apresentado, para conhecimento e manifestação, o assunto supracitado, que
será apreciado na próxima reunião do Conselho de Administração, conforme o
documento nº 1098842 e a apresentação nº 1098848.
18. Relatório de Auditoria nº 1496663/2023 - Tratamento de Eventos
Adversos - documento nº 1098843 - apresentação nº 1098848;
19. Relatório de Auditoria nº 1511631/2023 - Controles Internos na
Preparação das Demonstrações Financeiras - documento nº 1098844 - apresentação nº
1098848.
20. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 31/10/2023 e
Nota Técnica de Auditoria nº 1088551/CGAUDI - documentos nºs 1098845 e 1098846 -
apresentação nº 1098848.
Os conselheiros tomaram conhecimento dos relatórios supracitados (itens 18
a 20), sem manifestações.
21. Acompanhamento Bimestral das Atividades da Coordenadoria de Gestão
de Riscos e Integridade Corporativa - documento nº 1098897.
22. Relatório de Gestão de Riscos nº 1054537 - Processos relacionados ao
objetivo estratégico: Promover relacionamentos para a captação de recursos -
documento nº 1098898.
23. Relatório de Gestão de Riscos nº 1037638 - Processos relacionados ao
objetivo estratégico: Adotar as melhores práticas para melhoria contínua de processos
internos - documento nº 1098899.
Os conselheiros tomaram conhecimento dos relatórios supracitados (itens 21
a 23), sem manifestações.
24. Gestão por Competências: Feedback 360° - apresentação nº 1100896.
Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado, conforme a
apresentação nº 1100896.
25. Assuntos Gerais.
25.1 OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1189/2023/MGI Proposta de resolução que
estabelece diretrizes e parâmetros de governança para as áreas de auditoria interna,
corregedoria, ouvidoria, integridade, gestão de riscos e controle interno das empresas
estatais federais - documento nº 1099513 - processo SEI-HCPA nº 23092.015891/2023-17;
25.2 OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1260/2023/MGI - Alteração da Resolução
CGPAR/ME nº 42, de 4 de agosto de 2022, que estabelece diretrizes e parâmetros para as
empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e plano de
cargos e salários - documento nº 1099514 - processo SEI-HCPA nº 23092.016079/2023-17.
Os conselheiros tomaram conhecimento dos ofícios acima (itens 25.1 e 25.2),
conforme os documentos e os processos supracitados.
25.3 Curso obrigatório para os Conselheiros
A Presidente do Conselho de Administração, Professora Lúcia Maria
Kliemann, lembrou ao Conselho que o curso obrigatório para os Conselheiros será
ministrado de forma síncrona e on-line, no dia 7 de dezembro de 2023, a partir das
13h30.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Camila
Hermenegildo Rodrigues, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido
e aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2023.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
CAMILA HERMENEGILDO RODRIGUES
Secretária do Conselho