PORTARIA Nº 205, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO ÚNICO
. FIXAÇÃO DE METAS GLOBAIS PARA O 11º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (Período de 01/11/2023 a 31/10/2024)
. DESCRIÇÃO DA META GLOBAL INDICADOR FÓRMULA DE CÁLCULO UNIDADE DE
MEDIDA
FONTE DE INFORMAÇÃO META PREVISTA RESPONSÁVEL
. Promover as entregas relacionadas aos colegiados geridos pelo Gabinete, bem como à Conformidade de
Registro de Gestão, Tomada de Contas Especiais, Gestão de Riscos e Integridade.
Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (MI) da
Coordenação do Gabinete (CGAB).
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da CGAB /
Quantidade total de MI da
CGAB
Percentual SEI 80% GABINETE
. Contribuir com a melhoria dos processos de governança, gestão de riscos e controles internos da
Sudeco.
Média ponderada do percentual de
atingimento das metas intermediárias
(MI) da Auditoria-Geral.
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da
Auditoria-Geral x Pesos /
Somatório dos Pesos
Percentual SEI/e-AUD 80% AUDITORIA-GERAL
. Ampliar a Promoção Institucional. Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (MI) da
Coordenação de Comunicação Social
e Marketing Institucional (ASCOM).
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da ASCOM/
Quantidade total de MI da
ASCOM
Percentual Google Analytics, SEI e
Portal Sudeco
(gov.br/sudeco)
80% COORDENAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E
MARKETING INSTITUCIONAL
. Atuar na defesa dos direitos dos cidadãos/usuários de serviços, no esclarecimento dos seus deveres e na
prevenção e solução de conflitos, garantindo uma avaliação justa e imparcial às suas demandas,
viabilizando um canal de comunicação direto entre o cidadão/usuário e a Superintendência, atuando como
segunda instância administrativa no atendimento de suas manifestações.
Índice de manifestações e pedidos de
informação respondidos pela
Ouvidoria.
Nº de manifestações
respondidas / Nº de
manifestações acolhidas x 100
Percentual Plataforma Integrada de
Ouvidoria e Acesso à
Informação (Fala.BR)
100% OUVIDORIA
. Promover a qualificação dos servidores alinhada aos objetivos estratégicos da instituição e implementar
ações que visem à qualidade de vida dos colaboradores.
Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (MI) da
Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas (COGEP).
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da COGEP /
Quantidade total de MI da
COGEP
Percentual SIGEPE/SEI 80%
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO - DA
. Promover a gestão eficiente e eficaz das atividades de orçamento, contabilidade e prestação de contas. Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (MI) da
Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária, Contabilidade e
Prestação de Contas (CGOPC)
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da CGOPC
/ Quantidade total de MI da
CGOPC
Percentual SEI, SIAFI, Transferegov 80%
. Promover a gestão eficiente e eficaz das atividades de logística, compras públicas, tecnologia da informação
e comunicação.
Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (MI) da
Coordenação-Geral de Logística e
Tecnologia da Informação (CGLOG).
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da CGLOG /
Quantidade total de MI da
CGLOG
Percentual SEI, SIASG, SIADS,
Compras.gov.br
80%
. Realizar a gestão das atividades finalísticas para promoção do desenvolvimento regional. Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (MI) da
Diretoria de Implementação de
Programas e de Gestão de Fundos
(DIPGF).
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da DIPGF /
Quantidade total de MI da
DIPGF
Percentual SEI / Planilhas de Controle 80% DIRETORIA DE
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS E GESTÃO DE
FUNDOS - DIPGF
. Auxiliar no aperfeiçoamento da gestão estratégica. Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (da
Coordenação de Planejamento e
Informações Estratégicas (CPIE).
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da CPIE /
Quantidade total de MI da
CPIE
Percentual SEI e/ou e mail
institucional
80%
DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E
AVALIAÇÃO - DPA
. Viabilizar estudos e projetos para promover o desenvolvimento regional. Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (da
Coordenação-Geral de Articulação,
Planos e Projetos Especiais
(CGAPPE).
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da CGAPPE
/ Quantidade total de MI da
CGAPPE
Percentual SEI e/ou e mail
institucional
80%
Leia-se:
ANEXO ÚNICO
. FIXAÇÃO DE METAS GLOBAIS PARA O 11º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (Período de 01/11/2023 a 31/10/2024)
. DESCRIÇÃO DA META GLOBAL INDICADOR FÓRMULA DE CÁLCULO UNIDADE DE
MEDIDA
FONTE DE INFORMAÇÃO META PREVISTA RESPONSÁVEL
. Promover as entregas relacionadas aos colegiados geridos pelo Gabinete, bem como à Conformidade de
Registro de Gestão, Tomada de Contas Especiais, Gestão de Riscos e Integridade.
Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (MI) da
Coordenação do Gabinete (CGAB).
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da CGAB /
Quantidade total de MI da
CGAB
Percentual SEI 80% GABINETE
. Contribuir com a melhoria dos processos de governança, gestão de riscos e controles internos da
Sudeco.
Média ponderada do percentual de
atingimento das metas intermediárias
(MI) da Auditoria-Geral.
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da
Auditoria-Geral x Pesos /
Somatório dos Pesos
Percentual SEI/e-AUD 80% AUDITORIA-GERAL
. Ampliar a Promoção Institucional. Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (MI) da
Coordenação de Comunicação Social
e Marketing Institucional (ASCOM).
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da ASCOM/
Quantidade total de MI da
ASCOM
Percentual Google Analytics, SEI e
Portal Sudeco
(gov.br/sudeco)
80% COORDENAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E
MARKETING INSTITUCIONAL
. Atuar na defesa dos direitos dos cidadãos/usuários de serviços, no esclarecimento dos seus deveres e na
prevenção e solução de conflitos, garantindo uma avaliação justa e imparcial às suas demandas,
viabilizando um canal de comunicação direto entre o cidadão/usuário e a Superintendência, atuando como
segunda instância administrativa no atendimento de suas manifestações.
Índice de manifestações e pedidos de
informação respondidos pela
Ouvidoria.
Nº de manifestações
respondidas / Nº de
manifestações acolhidas x 100
Percentual Plataforma Integrada de
Ouvidoria e Acesso à
Informação (Fala.BR)
100% OUVIDORIA
. Promover a qualificação dos servidores alinhada aos objetivos estratégicos da instituição e implementar
ações que visem à qualidade de vida dos colaboradores.
Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (MI) da
Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas (COGEP).
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da COGEP /
Quantidade total de MI da
COGEP
Percentual SIGEPE/SEI 80%
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO - DA
. Promover a gestão eficiente e eficaz das atividades de orçamento, contabilidade e prestação de contas. Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (MI) da
Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária, Contabilidade e
Prestação de Contas (CGOPC)
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da CGOPC
/ Quantidade total de MI da
CGOPC
Percentual SEI, SIAFI, Transferegov 80%
. Promover a gestão eficiente e eficaz das atividades de logística, compras públicas, tecnologia da informação
e comunicação.
Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (MI) da
Coordenação-Geral de Logística e
Tecnologia da Informação (CGLOG).
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da CGLOG /
Quantidade total de MI da
CGLOG
Percentual SEI, SIASG, SIADS,
Compras.gov.br
80%
. Realizar a gestão das atividades finalísticas para promoção do desenvolvimento regional. Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias (MI) da
Diretoria de Implementação de
Programas e de Gestão de Fundos
(DIPGF).
Somatório dos percentuais de
atingimento das MI da DIPGF /
Quantidade total de MI da
DIPGF
Percentual SEI / Planilhas de Controle 80% DIRETORIA DE
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS E GESTÃO DE
FUNDOS - DIPGF
. Viabilizar estudos e projetos e auxiliar no aperfeiçoamento da gestão para promover o desenvolvimento
regional.
Média do percentual de atingimento
das metas intermediárias da Diretoria
de Planejamento e Avaliação (DPA).
Somatório dos percentuais de
atingimento das metas
intermediárias da DPA /
Quantidade de metas
intermediárias da DPA.
Percentual SEI e/ou e mail
institucional
80% DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E
AVALIAÇÃO - DPA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 23,
DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante PETER SCHIESSL, RNM F304375I, nacional da ALEMANHA,
nascido(a) em 09/05/1967, filho(a) de KARL SCHIESSL, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.001430/2024-47.
JONATAS LUIS PABIS