INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (parte 12 de 19)

8471.49
1. Computador pessoal constituído pela combinação de três unidades separadas: receptor de televisão em cores de 14” (35 cm) com
unidade de processamento digital, teclado (unidade de entrada) e controle remoto por raios infravermelhos. A primeira unidade
compreende processador (80486DX2), memória (4 Mb RAM), leitor de disquetes (1,44 Mb), disco rígido (350 Mb), leitor de CD-ROM,
monitor de televisão em cores (por varredura não entrelaçada em modo computador e entrelaçada em modo TV) e caixas de som
estereofônicas. Para selecionar as diferentes funções computador, televisão e som, pode-se utilizar um trackball incorporado no teclado,
o teclado propriamente dito ou o controle remoto por raios infravermelhos. O sistema permite também utilizar CD de áudio ou de
software e gravar arquivos audiodigitais.
Aplicação da Nota 3 da SeçãoXVI.
8471.60
1. Quadro branco eletrônico, com um tamanho de 78 polegadas (198,12 cm), consistindo de uma superfície multitáctil, com a
possibilidade de manipulação com uma caneta e ao toque do dedo. O quadro incluialto-falantes (altifalantes) integrados.
O produto é geralmente apresentado com duas canetaseletrônicas, um programa de instalação e um manual do utilizador.
Este quadro branco pode ser conectado a um videoprojetor e a uma máquina automática para processamento de dados por meio de
uma conexão sem fio, uma conexão USB ou cabos seriais.
Projetada pelo videoprojetor, a tela (ecrã) de uma máquina automática para processamento de dados é visualizada na superfície do
quadro que funciona como uma unidade de entrada para esta máquina. O quadro branco também pode ser utilizado como um simples
quadro de escrita com uma superfície de apagamento a seco quando não estiver conectado a uma máquina automática para
processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 (Nota 6 C) do Capítulo 84) e 6.
2. Caneta digital inteligente que consiste numa caneta esferográfica e caneta digital inteligente capaz de converter a escrita manuscrita
dos utilizadores em arquivos digitais. A caneta inteligente apresenta-se acompanhada de um manual de instruções, um cabo de
carregamento, um pequeno caderno de teste e um cartucho de tinta esferográfica adicional.
Quando utilizada com papel especializado, a caneta pode digitalizar o texto escrito ou os desenhos do utilizador. A câmera, localizada
próxima da ponta da caneta, juntamente com os sensores de pressão e imagem, transforma a trajetória e a imagem criada pela caneta
em arquivos digitais que podem ser transmitidos sem fio para dispositivos digitais compatíveis ou armazenados na memória interna para
transferência posterior.
Quando utilizada com papel normal, a caneta funciona como uma caneta esferográfica de cartucho de tinta(tinteiro) tradicional.
Aplicação das RGI 1 (Nota 6 C) ao Capítulo 84) e 6.
8471.70
1. Leitor de CD-ROM, unidade de memória para máquinasautomáticas de processamento de dadosque consiste em unidade de leitura
concebida para a leitura de sinais de discos compactos para leitura por raios laser (CD-ROM), de CD-áudio e de CD-foto. São equipados
com saída para fones de ouvido (auscultadores), botão de controle de volume e botão para dar partida e parar.
Aplicação das RGI 1 (Notas 6 B) e 6 C)do Capítulo 84) e 6.
8471.80
1. Processador criptográfico dotado de algoritmo de criptografia conforme à norma norte-americana de criptografia de dados (DES),
ligado como dispositivo periférico a uma ou várias máquina(s) automática(s) para processamento de dados da qual (das quais) recebe
instruções que lhe encarregam de efetuar as operações pré-programadas. Tem por função prover a necessária proteção dos dados
(validação e criptografia) que, sem ele, deveria ser efetuada por programa instalado na máquina para processamento de dados
hospedeira (central), o que permite evitar a conservação em memória na(s) máquina(s) automática(s) de processamento das bases de
dados de proteção. As funções do aparelho são regidas por microprograma nele instalado quando de sua fabricação. O aparelho é
equipado com interface do tipo RS 232C. Com adequada modificação do microprograma, o aparelho pode ser utilizado por diferentes
instituições financeiras para estabelecer valores criptográficos utilizados nos cartões de crédito ou débito ou para prover proteção de
dados em transações financeiras.
2. Placa de vídeo comportando circuitos integrados e outros componentes destinada a ser instalada em uma máquina automática de
processamento de dados a fim de que esta produza imagens e som. Esta placa transforma em sinais digitais suscetíveis de utilização pela
máquina automática de processamento de dados as imagens analógicas e os sinais sonoros provenientes de um aparelho de
videocassete, de um leitor de disco laser, de uma câmera CCD/V8 ou de uma câmera de vídeo. O produto é apresentado com um disco
magnético (disquete) comportando seu programa de instalação; esse programa deve ser instalado na máquina automática de
processamento de dados para que esta seja capaz de arquivar imagens de vídeo.
O disco magnético (disquete) contendo o programa (software) de instalação é classificado junto com a placa de vídeo, como sortido, na
subposição 8471.80, por aplicação da RGI 3 b).
3. Placa de som comportando circuitos integrados e outros componentes, destinada a ser instalada em uma máquina automática de
processamento de dados a fim de que esta produza som. A placa de som transforma os sinais sonoros analógicos, provenientes de um
microfone, de um receptor de rádio ou de um gravador de som, em sinais digitais que podem ser utilizados pela máquina automática de
processamento de dados. Ademais, a placa de som transforma os sinais digitais em sinais analógicos que podem em seguida ser enviados
para um amplificador, um fone de ouvido ou caixas acústicas. Comporta também entradas para um leitor de CD-ROM e para instrumentos
de música digitais (entrada MIDI). O produto é apresentado com um disco magnético (disquete) comportando seu programa de
instalação; esse programa deve ser instalado em uma máquina automática de processamento de dados para que esta seja capaz de
gravar, comprimir e reproduzir sons.
O disco magnético (disquete) contendo o programa (software) de instalação é classificado junto com a placa de som, como sortido, na
subposição 8471.80, por aplicação da RGI 3 b).
8471.90
1. Scanner plano de mesa utilizado na indústria gráfica, particularmente para digitalizar filmes coloridos. Consiste em alguns milhares de
elementos Charge Coupled Device (CCD) (arranjados em fila, em um circuito integrado simples, denominado matriz CCD), uma chapa de
vidro, lentes, umalâmpada,um espelho econexões elétricas.Luz decoreintensidade determinadas incidindo sobrecada elementoCCD
cria neste uma carga elétrica proporcional. Essa carga análoga é sistematicamente transmitida através de cadeias de células para um
conversor Analógico/Digital (A/D), onde é convertida em dados digitais. O original a ser digitalizado é colocado sobre a chapa de vidro
onde é uniformemente iluminado por uma fonte de luz. Toda a superfície de uma imagem é lida simultaneamente como uma linha. A
resolução máxima de digitalização é 8.200 dots per inch (dpi). O aparelho possibilita o retocamento de imagens e impressos, incluindo
correções Hue Saturation Luminance (HSL). Ele deve ser conectado diretamente por meio de uma Small Computer Systems Interface
(SCSI) a uma máquina automática de processamento de dados.
8472.90
1. Distribuidor automático de troco, apresentado isoladamente, destinado a ser utilizado em combinação com uma caixa registradora
que lhe fornece, na forma de impulsos e por cabo elétrico, os dados relativos à quantidade de dinheiro a devolver.
8473.30
1. Cartucho conectável de memória apenas para leitura (ROM) para microcomputadores (máquinas automáticas para processamento
de dados), consistindo em um cartucho de plástico contendo uma placa de circuito impresso sobre a qual são montados um circuito
integrado ROM e dois condensadores. Quando introduzido em um microcomputador compatível, o cartucho ROM torna-se uma parte
acessível da memória do microcomputador e o programa contido neste cartucho incrementa as possibilidades de processamento de
dados conforme suas características particulares (por exemplo, programa de ensino de matemática destinado principalmente a
estudantes).
8477.10
1. Sistema de fabricação de discos compactos (CD-áudio), constituído por uma série de máquinas alojadas em um compartimento
estanque. Este sistema fabrica discos de policarbonato sobre os quais, por um sistema de moldagem, é criada uma série de cavidades
(“pits”) (ou pequenas depressões) e de “planos” (“lands”) (áreas planas na superfície de um disco compacto que não são gravadas). O
processo de fabricação de discos compactos é o seguinte: os grânulos de policarbonato são aquecidos na máquina de moldagem por
injeção; em seguida, o plástico fundido é prensado por pressão hidráulica, na máquina de moldar por injeção. Um disco matriz é colocado
no molde e prensado contra o plástico (policarbonato) com auxíliode um dispositivo de fixação. Este reproduz uma imagem invertida do
modelo de cavidades (“pits”) (ou depressões) e de planos (“lands”) (ou zonas não gravadas) que aparecem no disco matriz. Em seguida,
o disco de metalização recobre a superfície do disco com uma camada de alumínio refletor por deposição a vácuo. O dispositivo de
revestimento por centrifugação deposita no disco uma camada de acrílico transparente que constitui uma camada protetora. O sistema
contém igualmente uma unidade de inspeção que efetua uma varredura óptica dos discos para detectar defeitos, dois sistemas de
movimentação para carga e descarga, um sistema de alarme e uma unidade de controle. Esta última encontra-se na parte externa do
compartimento estanque e contém um sistema central de processamento programável com unidades de entrada e saída que servem
para operar todo o sistema de fabricação. O sistema fabrica discos compactos gravados (CD-áudio).
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI) e 6.
8477.80
1. Caneta de impressão de uso manual que opera por extrusão de um fio de plástico aquecido constituído por acrilonitrila-butadieno-
estireno (ABS) ou poli(ácido láctico) (PLA), que arrefece e solidifica quase instantaneamente, o que permite criar livremente objetos 3D
à mão. O fio de plástico é aquecido no corpo da caneta e extrudado através do bocal na extremidade da caneta.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8479.10
1. Espalhadora de sal e areia para remoção da neve das estradas, concebida para ser montada num caminhão, constituída por 1) um
recipiente de armazenamento de sal e de areia equipado com um agitador giratório quebra torrões que roda ao mesmo tempo que um
parafuso sem fim, 2) umsistema para esmagamento/trituração dos torrões de sal, e 3) um sistema de projeção hidráulico com um disco
de espalhamento. Todas as funções da máquina são comandadas a partir da cabina do caminhão.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8479.60
1. Aparelhos móveis para resfriamento de ambientes, de uso doméstico, contendo em um invólucro comum um filtro de ar em fibras
de náilon, um sistema de circulação de ar (com reservatório e bomba incorporados) e um ventilador com motorelétrico para difusão do
ar resfriado, mas não comportando dispositivo especialmente concebido para umidificação ou desumidificação do ar.
2. Aparelhos para resfriamento do ar por evaporação de peso superior a 20 kg, que resfriam o ar graças ao fenômeno produzido por
evaporação de um líquido; são constituídos por um sistema de circulação de água (compreendendo um reservatório e uma bomba
incorporados) concebido para impregnar permanentemente um filtro, e por um ventilador acionado por um motor elétrico que expulsa
o ar através do filtro. Não comportam dispositivo especialmente concebido para umidificação ou desumidificação do ar.
8479.60 (continuação)
3. Aparelho de evaporação para arrefecimento do ar, que arrefece o ar graças ao fenômeno produzido pela evaporação de um líquido,
com um peso de 27 kg (dimensões C x L x A): 510 mm x 685 mm x 1.445 mm) e equipado com quatro rodas para o movimentar. Incorpora
um sistema de evaporação de água no qual uma bomba extrai continuamente a água de um reservatório integrado e a distribui de forma
equitativanos painéis de refrigeração. Aáguaevapora nospainéis derefrigeração,o que resulta numadiminuição datemperatura do ar
e um ventilador (ventoinha) a motor devolve o ar para a sala.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8479.89
1. Aparelhos de “lubrificação centralizada”, manuais ou automáticos, para lubrificação de máquinas semiautomáticas, compostos de
um distribuidor central constituído por uma bomba especial de óleo alimentando, por tubulações, um número variável de elementos
doseadores volumétricos a pistão destinados a serem colocados nos diversos pontos a lubrificar.
Classificação aplicável ao conjunto.
2. Câmara de desinfecção, montada sobre rodas, para tratamento parasiticida de arbustos, sementes, livros, manuscritos, etc., sob a
ação, por exemplo, de brometo de metila ou de ácido cianídrico.
3. Máquinas automotoras para varrer fábricas, ateliês, etc., comportando um assento para o condutor e munidas de uma vassoura de
catar rotativa, de um cesto de lixo e de um ventilador para aspiração de poeira.
4. Buzinas a ar comprimido, compostas de um motocompressor de pequena potência, de um pequeno reservatório de ar, de dois
dispositivos sonoros em forma de corneta, sendo esses diferentes elementos ligados entre si por tubos pneumáticos flexíveis, e
comportando, por outro lado, um dispositivo de comando mecânico ou elétrico, destinadas a serem montadas principalmente em
veículos automóveis.
5. Aparelho de lubrificação, constituído por um reservatório de lubrificante em cuja tampa é fixada uma alavanca acionando um pistão
que empurra o lubrificante para dentro de uma mangueira igualmente fixada na tampa e equipada, em sua extremidade, com um
dispositivo lubrificador munido de um engate que permite ligar a mangueira ao dispositivo lubrificador da máquina ou aparelho a
lubrificar; durante sua utilização, o aparelho é colocado sobre o solo.
8479.89(continuação)
6. Conjunto mecânico móvel para abastecer de combustível navios, constituído por:
1o) diversas bobinas, dispostas no mesmo eixo, permitindo enrolar ou desenrolar um tubo flexível de aproximadamente 45m de
comprimento;
2o) uma bomba para desentulhar o tubo após a operação;
3o) um motor a gasolina acionando, conforme o caso, seja as bobinas, seja a bomba;
sendo esses diferentes elementos fixados sobre um chassi de quatro rodas munido de um dispositivo de engate permitindo o reboque
doconjunto.
AplicaçãodaNota3daSeçãoXVI.
7. Vaso de metal munido de um diafragma submetido, em uma de suas faces, à pressão de um gás, e cuja outra face está em contacto
com o fluido que alimenta a tubulação sobre a qual o vaso é montado, utilizado em certas instalações (de aquecimento central, por
exemplo) como vaso de expansão selado.
8. Silos de base plana, de chapas onduladas de aço galvanizado, utilizados para armazenar grãos, com um diâmetro entre 4,51 e 31,60 m
e uma capacidade de armazenamento de 50 a 15.000 toneladas, compreendendo um sistema de controle de temperatura interior que
detecta zonas de temperatura elevada, bem como a presença de insetos. Estão equipados com um parafuso sem fim que pode girar 360°
em torno do seu eixo para descarregar os grãos residuais que se encontrem no fundo dos silos. O arejamento dos produtos armazenados
é assegurado por ventiladores radiais e axiais.
AplicaçãodasRGI1e6.
9. Silos de base cônica, de chapas onduladas de aço galvanizado, utilizados para armazenar grãos, cujo cone pode ter um ângulo de 45 a
65°, compreendendo um sistema de controle de temperatura interior que detecta zonas de temperatura elevada, bem como a presença
de insetos. O arejamento dos produtos armazenados é assegurado por ventiladores radiais e axiais.
AplicaçãodasRGI1e6.
8479.89(continuação)
10. Máquina portátil, destinada a remover sujeira e manchas em roupas previamente umedecidas. A máquina contém um sonotrodo
que vibra a uma velocidade ultrassônica, que produz microbolhas cujo efeito de explosão permite remover a sujeira e as manchas.
AplicaçãodasRGI1e6.
11. Equipamento de ligação automatizada por fita (TAB Bonder) utilizado na fabricação de módulos LCD, cuja função e aplicação
principais são a de montar, elétrica e fisicamente, e de ligar o substrato de vidro do LCD e um circuito impresso flexível de um circuito
integrado de controle por meio de uma película condutora anisotrópica (ACF). Durante o processo de ligação, o cabo condutor no circuito
impresso flexível e as coordenadas do ponto de referência no substrato de vidro do LCD são posicionados de maneira precisa (precisão
até 20 μm). No final do posicionamento, o circuito impresso flexível e o substrato de vidro do LCD são estratificados pela solidificação
acelerada da película condutora (ACF) sobo efeito decalor e pressão.
Aplicaçãodas RGI 1 (Nota 4 da SeçãoXVI) e 6.
12. Polidora de pisos (pavimentos) de duas velocidades, concebida para uso profissional, capaz de realizar a função de duas máquinas
rotativas de limpeza: uma lavadora de pisos (pavimentos) de 180 rpm e uma polidora de pisos (pavimentos) de 320 rpm, com motor
elétrico incorporado de uma potência de 1.110 W.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
8479.89 (continuação)
13. Máquina autopropulsada para tratamento de superfícies destinada unicamente a alisar a superfície de um rinque de gelo ou pista
degelo para patinagem.
A máquina é composta essencialmente por uma caçamba (balde) de neve, um reservatório de água, um condicionador e uma vassoura-
escova.
As especificações técnicas do produto são as seguintes:
–um motor diesel;
–uma lâmina de cortecom largura de213 cm;
–um reservatório de água (795,6 litros); e
–uma caçamba (balde) de neve(2,915 m3)
O condicionador é o principal dispositivo que permite a restauração da superfície do gelo. Possui um sistema de corte e limpeza do gelo,
sistema deenchimento e transportador para recolha dos pedaços degelo.
Aplicaçãodas RGI 1 e 6.
Caçamba (balde) de neve
Vassoura-escova
Reservatório de água
Reservatório de água da lavagem
Assento do motorista
Condicionador
8481.80
1. Cuba dita “de nível constante”, para alimentação regular de queimadores a óleo, funcionando sob a ação combinada de um flutuador
acionando uma torneira e de um dispositivo de regulagem do fluxo operado manualmente.
2. Válvula de comando pneumático, para regulagem do fluxo de diversos fluidos, na qual a posição do macho é determinada pela ação
do ar comprimido sobre um diafragma equilibrado por uma mola antagônica, munida ou não de um “posicionador”.
3. Válvula, não munida de um botão de pressão, composta dos elementos seguintes:
1o) uma canopla, de metal comum;
2o) uma junta de canopla, de plástico;
3o) uma junta interna, de plástico;
4o) um pulverizador, de plástico;
5o) um corpo de válvula, de plástico;
6o) uma mola, de aço;
7o) um tubo de imersão, de plástico.
O produto abre e fecha um recipiente pelo deslocamento de uma agulha que permite ao gás propulsor, juntamente com o restante do
conteúdo do recipiente, escapar para o ar ambiente.
Ver também os Pareceres 8424.89/2 e 8424.89/3.
4. Válvula para pneumáticos constituída por:
1º) um dispositivo de borracha,
2º) um tampão rosqueado,
3º) uma peça inserível de latão, compreendendo um orifício, uma haste e um pistão munido de uma mola.
O conjunto é inserido no aro em que o pneumático é montado. Quando se apoia manualmente sobre a extremidade da haste, a válvula
se abre, permitindo a penetração do ar ou a sua saída, de acordo com a diferença de pressão.
8482.10
1. Rolete de pedal para teares para tecidos, consistindo em um rolamento de esferas com defletores, sendo o anel interior do rolamento
constituído por um eixo curto munido, nas extremidades dos moentes, de superfícies planas que se inserem na canelura do pedal do
tear.
8482.40
1. Montagens de gaiolas e agulhas, de ferro, constituídas por agulhas (diâmetro: 2,5 mm, comprimento: 11,6 mm) e uma gaiola
(diâmetro: 21 mm, largura: 14 mm). O produto tem um anel interior para ser fixado num eixo e um anel exterior para ser montado numa
engrenagem. O produto é concebido para permitir uma rotação suave da engrenagem e reduzir a fricção. Utiliza-se em veículos
automóveis equipados com um sistema de transmissão automática.
Aplicação das RGI 1 e 6 (Nota de subposição 4 do Capítulo 84).
2. Montagens de gaiolas e agulhas, de ferro, constituídas por agulhas (diâmetro: 2,5 mm, comprimento: 20,8 mm) e gaiolas dissociadas
(diâmetro: 26 mm, largura: 40 mm). O produto tem um anel interior para ser fixado num eixo e um anel exterior para ser montado numa
engrenagem. O produto é concebido para permitir uma rotação suave do eixo de transmissão e reduzir a fricção. Esta montagem com
gaiolas dissociadas pode ser fixada mais facilmente do que uma montagem normal. Utiliza-se em veículos automóveis equipados com
um sistema de transmissão manual.
AplicaçãodasRGI1e6(Notadesubposição4doCapítulo84).
8482.50
1. Correntes de roletes cruzados para movimento de translação, constituídos por um conjunto de roletes cilíndricos de aço, geralmente
colocados de forma que os eixos de rotação de roletes adjacentes se cruzem a um ângulo de 90o e reunidos por meio de um retentor
articuladodeaço.
8482.99
1. Anel interior acabado para rolamento de roletes cônicos com flange de montagem (diâmetro interior: 54 mm), de aço.
AplicaçãodasRGI1(Nota2b)daSeçãoXVI)e6.
8483.10
1. Peças forjadas em matriz fechada para virabrequim, que são virabrequins não acabados. Não sofrem outro trabalho além da forja.
AplicaçãodaRGI2a)eda Nota 1f)daSeçãoXV.
8483.40
1. Coroa de orientação com rolamentos de esferas ou de roletes, constituída por: 1o) um ou vários anéis de metal para serem montados
na parte fixa da máquina, aparelho ou instrumento que esta coroa deve equipar e 2o) por um anel dentado igualmente de metal destinado
a servir de suporteà partemóvel dessa máquina, desseaparelho oudesse instrumento ea lhetransmitir o movimento derotação que
lhe é imprimido por um mecanismo motor.
8483.50
1. Polia de motor, de aço, cuja parte interior é provida de um rolamento que permite que a correia deslize e que fornece uma tensão
uniforme e permanente. Permite manter a tensão adequada na correia de distribuição para uma boa sincronização com outras peças do
motor.
AplicaçãodasRGI1e6.
8486.20
1. Sistema modular para deposição física de metal vaporizado sobre uma pastilha de semicondutor, na forma de corpo único composto
essencialmente de módulo de deposição munido de um magnetron, bomba a vácuo turbomolecular, dispositivo robotizado de
manutenção e um dispositivo de aquecimento. Quando uma pastilha penetra na câmara de deposição, um disco alvo de metal de alta
pureza, alumínio, por exemplo, sofre um bombardeio de íons de argônio (introduzidos na câmara por via de um sistema de distribuição
de gás). Esse bombardeio provoca um deslocamento das partículas de metal situadas na superfície do disco que se depositam então
sobre a pastilha (sputtering). Sob a ação do gás bombardeando o disco alvo, os átomos neutros (não carregados) de metal são
“descolados” do alvo pela energia cinética (física) dos íons que bombardeiam. Uma vez “descolados”, esses átomos se dirigem à pastilha
e sobre ela se depositam, para formar uma fina camada de material condutor.
O sistema é utilizado para o recobrimento de pastilhas de semicondutor empregadas na produção de circuitos integrados complexos.
Aplicação da Nota 3 da Seção XVI.
8487.90
1. Fitas articuladas, chamadas “cadeias porta-cabos”, munidas de suportes transversais com ou sem dispositivo de deslocamento por
canaleta, destinadas a suster e guiar cabos elétricos ou tubulações de líquidos ou de gases para alimentação de máquinas que trabalham
com movimentos de pequena amplitude, mas não reconhecíveis como destinadas a uma máquina determinada.
8487.90 (continuação)
2. Dispositivos chamados “comandos de esferas”:
Não reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a uma máquina, aparelho ou veículo determinado:
1o) Podendo ser utilizados indiferentemente em várias máquinas ou aparelhos do Capítulo 84.
2o) Podendo ser utilizados indiferentemente em máquinas, aparelhos, veículos ou artigos das Seções XVI e XVII.
Aplicação da Nota 2 c) da Seção XVI.
Ver também os Pareceres Seção XVI/1, Seção XVII/1 e 9033.00/1.
3. Órgãos de agitação para agitadores, amassadores ou misturadores, constituídos por um dispositivo de agitação (aletas, rodo, carcaça
em cruz, etc.) munido ou não de uma haste de ligação, apresentados isoladamente:
Podendo ser utilizados indiferentemente em máquinas classificadas em diferentes posições da Seção XVI.
Ver também o Parecer Seção XVI/2.
4. Correntes de rolamento:
Que podem ser utilizadas indiferentemente em lagartas de bulldozer ou de outras máquinas da Seção XVI e de veículos da Seção XVII.
Ver também os Pareceres 8431.49/1, 8708.99/1 e 8710.00/1.
5. Dispositivos antivibrações compostos de um suporte de ferro ou aço, com corpo em forma de anel, base quadrada, formado por duas
peças de metal uma se encaixando na outra e entre as quais é inserido diafragma de borracha provido, em seu centro, de uma luva de
aço que permite a passagem do pino destinado a fixar o elemento de apoio da máquina ou do aparelho a proteger e contém, em seu
contorno, guarnições de borracha que desempenham a função de anteparos contra sobrecarga.
Ver também os Pareceres 4016.99/1 e 7318.29/1.
Cap. 85
1. Elementos de ferrita “doce” reconhecíveis como partes de uma máquina ou de um aparelho do Capítulo 85.
Ver também os Pareceres 6909.19/1 e 8504.90/1.
8501.62
1. Célula a combustível de óxido sólido (SOFC - solid oxide fuel cell), utilizada para gerar corrente elétrica de 480 V, trifásica, 60 Hz, com
potência aparente de saída de 210 kVA.
O produto é composto por um reator elétrico, um dispositivo que extrai o enxofre e o sulfeto de hidrogênio ou enxofre orgânico presente
no combustível, um sistema de gerenciamento da energia elétrica que converte corrente contínua em corrente alternada de saída, um
circuito de controle para detecção de gás por segurança, um conduto para o abastecimento de combustível, um sistema de tratamento
de água, um compartimento de preservação do calor. O reator elétrico é o componente no qual ocorre a reação eletroquímica.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8502.13
1. Grupo eletrogêneo, composto por um gerador elétrico de corrente alternada (CA) e de um motor diesel que formam uma unidade,
com dupla potência nominal: 375 kVA de potência contínua e 410 kVA de potência de emergência.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8502.39
1. Grupo eletrogêneo constituído por uma turbina a vapor, um gerador elétrico de corrente alternada (CA) e um dispositivo de
acoplamento, apresentados conjuntamente, mas embalados separadamente. A turbina a vapor deixa escapar um jato de vapor aquecido
sobalta pressão e o converte em um movimento rotativo de uma potência de 200 MW. O gerador produz uma corrente elétricade uma
potência de 230 MVA a partir do movimento rotativo da turbina a vapor.
A turbina avapor eo gerador elétrico são concebidosparaserem montados sobre o piso de umacentralelétrica, devendo os rotoresde
cada máquina ser ligados entre si pelo dispositivo de acoplamento. A turbina a vapor e o gerador elétrico funcionam conjuntamente para
converter a energia térmica do vapor sob pressão em energia elétrica.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8504.40
1. Aparelho de suprimento de eletricidade ininterrupto que serve para suprir diversos equipamentos elétricos com corrente alternada
estabilizada por meio de operações de retificação e conversão de uma corrente elétrica. Este aparelho, que em caso de pane ou de graves
perturbações na rede de distribuição de energia elétrica permite o suprimento ininterrupto de corrente alternada estabilizada durante
10 minutos, comporta principalmente os elementos seguintes formando corpo único:
1º) retificador de corrente alternada para corrente contínua;
2º) carregador de acumulador;
3º) acumulador de chumbo ácido selado, isento de manutenção;
4º) ondulador (inversor) transformando a corrente contínua em corrente alternada;
5º) dispositivo estático de derivação;
6º) filtro antirruído;
7º) diversos painéis de visualização das tensões e intensidades de entrada e saída, tensão da bateria e frequência de saída.
8504.40 (continuação)
2. Módulo de transistor bipolar de porta isolada (IGBT), composto por 6 interruptores em que estão ligados em paralelo um IGBT e um
diodo de roda livre (DRL), e 3 termistores de coeficiente de temperatura negativa (NTC). Este módulo é utilizado em veículos híbridos,
elétricos ou de célula de combustível para converter corrente contínua em corrente alternada.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 a) da Seção XVI) e 6.
3. Variador de velocidade eletrônico para motores elétricos assíncronos, constituído essencialmente por uma ponte retificadora, um
circuito intermediário de corrente contínua (CC) e um ondulador (inversor) de saída. A ponte retificadora converte a tensão da corrente
alternada (CA) em tensão CC. O circuito intermediário CC serve para suavizar a tensão de ondulação e proteger o circuito. São
principalmente destinados à ser instalados num armário elétrico e são utilizados em várias aplicações. Apresentam-se sob a forma de
uma caixa cujo tamanho depende da sua potência e normalmente incluem:
– uma interface de diálogo
– um bloco terminal de controle e comando
– um bloco terminal de alimentação
– uma porta de comunicação
– um slot (ranhura) para cartão de memória (opcional)
Para configuração dos parâmetros, diagnóstico e otimização do funcionamento, o dispositivo pode ser conectado a um computador
através de uma porta de comunicação.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 9032.89/2.
8504.90
1. Elementos de ferrita “doce” reconhecíveis como constituindo partes de transformador.
Ver também os Pareceres 6909.19/1 e Cap. 85/1.
8505.19
1. Varetas magnéticas, cortadas ou não em comprimentos determinados, que consistem em ferrita de bário magnetizada e aglomerada
com plástico ou borracha, para equipar portas de certos aparelhos (por exemplo, refrigeradores) a fim de assegurar seu fechamento.
Aplicação da Nota 2 a) da Seção XVI.
Ver também os Pareceres Seção XVI/3 e 8418.99/1.
8507.30
1. Acumulador recarregável de níquel-cádmio constituído pelos seguintes elementos montados numa bateria e concebidos para uma
marca específica de telefone celular:
–3acumuladoresde níquel-cádmio,
– fitas condutoras ligando os acumuladores,
– uma placa de circuito impresso, que conecta a bateria ao conjunto dos circuitos do telefone celular,
– uma placa de circuito contendo uma resistência e um condensador, que permite o controle do carregamento dos acumuladores,
– uma caixa de plástico que aloja os componentes elétricos do dispositivo de alimentação, especialmente concebido para formar o
invólucro externo do telefone.
A bateria serve de fonte de alimentação para um telefone celular e não tem qualquer outra função.
AplicaçãodasRGI1(Nota3doCapítulo85)e6.
8507.50
1. Acumulador recarregável de hidreto de níquel constituído pelos seguintes elementos montados numa bateria e concebidos para uma
marca específica de telefone celular:
–3ou6acumuladores dehidretodeníquel,
– conectores elétricos para o telefone,
– um termistor que impede a temperatura da bateria de ultrapassar um limite máximo de segurança,
– um circuito de coeficiente de temperatura positiva que aumenta a resistência para proteger o dispositivo de curto-circuito, que
ocasionaria uma corrente excepcionalmente alta,
–umatampainterna deplástico,
– uma caixa externa na parte posterior, concebida para formar o invólucro externo do telefone.
A bateria serve de fonte de alimentação para um telefone celular e não tem qualquer outra função.
AplicaçãodasRGI1(Nota3doCapítulo85)e6.
8508.11ou8508.19
1. Aspirador para matérias secas e líquidas constituído por um motor elétrico e uma tina de água, montados sobre base munida de
rodas ajustáveis. Para desempenharvárias funções, éapresentado com acessórios, taiscomo jogodesugadores, escovas eum sugador
para aspiração de almofadas, cadeiras ou tapeçarias, um tubo especial e dispositivo para pulverização de soluções líquidas (inseticidas,
por exemplo) e inflatório. A parte inferior do aparelho compreende também uma centrifugadora de alta velocidade que permite, se se
adicionam algumas gotas de perfume de ambiente à água, difundir esse perfume ou qualquer outro produto destinado a refrescar o ar.
A água desempenha também a função de filtro, retendo poeiras e outras impurezas.
AplicaçãodaNota3daSeçãoXVI.
8508.19
1. Aspirador para matérias secas e líquidas com motor elétrico incorporado, montado sobre suportes giratórios e destinado a uso
industrial e comercial (hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, prédios industriais, oficinas, etc.) com as seguintes características técnicas:
potência máxima do motor: 1.500 W; conexão elétrica: 230 V - 50 Hz; fluxo de ar: 3.600 l/min; pressão de sucção: 23.000 Pa; capacidade
do tanque: 38-50 litros; peso: 11-12kg; dimensões: 445 x 450 x 505mm. O aparelho é apresentado com certos acessórios padrão mas
pode ser também equipado com outros (opcionais) acessórios; destina-se a aspirar matéria seca (poeira e outras matérias maiores tais
como desperdícios de papel, lascas de madeira, folhas, desperdícios de vidros ou outros minerais, lama, desperdícios de plásticos, etc.)
elíquidos.
8509.80
1. Máquina portátil, alimentada por um pequeno motor elétrico e utilizada para remover manchas na roupa antes da lavagem. Esta
máquina aplica sobre as manchasuma mistura de água e detergente, seguido deuma ação de pancadas. Dimensões(L x P x H): 46 x 46
x166mm,pesode200g.
AplicaçãodasRGI1(Nota4b) doCapítulo85)e6.