DESPACHO Nº 2/2024/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/01/2024

DESPACHO Nº 2/2024/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessada: YOANA DEL VALLE ROJAS ELIAS
Processo nº 08704.001528/2017-37
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos
seus próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto,
INDEFERE o pedido de reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o
amparo previsto no art. 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de nascimento de Siraj Salman Mohammad, incluído na Portaria nº 3.075, de 22
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
é 26 de março de 1987, e não como constou. Processo nº 235881.0057670/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Andrine Joinvil, incluído na Portaria nº 3.065, de 19 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, é
MAGUENE LOUIS, e não como constou. Processo nº 235881.0438271/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Elifaite Charles, incluído na Portaria nº 3.071, de 21 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, é
VALCINE DUTERVAL, e não como constou. Processo nº 235881.0315298/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Chrismelia Noel Casimir, incluído na Portaria nº 3.071, de 21 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, é
SAINTILUS CASIMIR, e não como constou. Processo nº 235881.0433722/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Enock Dimanche, incluído na Portaria nº 3.017, de 04 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2023, é
BENICILE D HAITI, e não como constou. Processo nº 235881.0377790/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que May
Waked, incluído na Portaria nº 3.013, de 1° de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de dezembro de 2023, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como
constou. Processo nº 235881.0386054/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Nabil
Ahmad, incluído na Portaria nº 3.040, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, é natural do LÍBANO, e não como constou.
Processo nº 235881.0385866/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Hsu Shu Chuan, incluído na Portaria nº
2.879, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro
de 2023, é HSU SHAN FU, e não como constou. Processo nº 235881.0368138/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Yawar Saghir, incluído na Portaria nº 3.100, de 05 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, é MUHAMMAD
SAGHIR e SAFIA BIBI, e não como constou. Processo nº 235881.0386902/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Guilio Novembre, incluído na Portaria nº 3.055, de 14 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2023, é
MARIE TIMOT, e não como constou. Processo nº 08018.000838/2024-00
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Mihail Aleksandrov, incluído na Portaria nº 111-GB, de 23 de abril de 1971, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 1971, é natural da SÉRVIA, e não como constou.
Processo nº 08018.000159/2024-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Marlene Ibrahim Roueissa Leandro, incluída na Portaria nº 299, de 14 de dezembro de
2016, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2016, voltou a assinar
MARLENE IBRAIM ROUEISSA, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida
aos 18 de março de 2014, pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de
Varginha - MG, autos 0038340-04.2014.8.13.0707, averbada no RCPN do Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais de Varginha - MG, conforme certidão passada pelo
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Varginha - MG, Matrícula 0559700155
1998 2 00049 141 0012522 31. Processo nº 08018.000849/2024-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Chen Huei Fung, incluído na Portaria nº 2.875, de 23 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é CHEN LUI ZHEN,
e não como constou. Processo nº 08018.001204/2024-66
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Rami Hamze, incluído na Portaria nº 3.065, de 19 de dezembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, é YOUSSEF
HAMZE, e não como constou. Processo nº 08018.000926/2024-01
RAYSSA CAVALCANTE MATOS