DESPACHO Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº: 48500.000019/2024-27. Interessados: Autoprodutores e
Produtores Independentes de Energia Elétrica. Decisão: Fixar a Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, referente ao exercício de 2024, para os interessados.
A íntegra deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
THIAGO ROBERTO MAGALHÃES VELOSO
Superintendente Adjunto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.076/2017-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA-OF. N°440/2024/SEOUFI-AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.034/2018-L PEREIRA & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
844.085/2022-SERGIO ACCIOLY CHUEKE
844.095/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.073/2022 - VALDEMIR LINS FRAGOSO JUNIOR-Registro de Licença n°
22/2024 - Vencimento 08/08/2024
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
363/2024-848.183/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
364/2024-848.208/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
365/2024-848.304/2023-BRITA POTIGUAR LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
362/2024-848.201/2023-ZENITH MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
366/2024-848.171/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-
367/2024-848.172/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-
368/2024-848.175/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
369/2024-848.178/2023-ALINI VIEIRA MANCIO DOS SANTOS-
370/2024-848.185/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-
371/2024-848.187/2023-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
372/2024-848.190/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-
373/2024-848.191/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
374/2024-848.193/2023-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
375/2024-848.198/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-
376/2024-848.199/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-
377/2024-848.202/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
378/2024-848.203/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
379/2024-848.205/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
380/2024-848.209/2023-ARÃO SILVA DE PAIVA-
381/2024-848.211/2023-JOSÉ IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA-
382/2024-848.232/2023-F&C MINERACAO LTDA-
383/2024-848.235/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-
384/2024-848.245/2023-GILDANYR FREITAS DE MEDEIROS FILHO-
385/2024-848.259/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
386/2024-848.260/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
387/2024-848.261/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
388/2024-848.263/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
389/2024-848.278/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
390/2024-848.286/2023-CARAMURU MINERACAO LTDA-
391/2024-848.298/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
392/2024-848.301/2023-DOIS K SERVICOS E EMPREENDIMENTO LTDA-
393/2024-848.309/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
394/2024-848.320/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
395/2024-848.321/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
396/2024-848.322/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
397/2024-848.323/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
398/2024-848.353/2023-KYLVIA KELLY PEREIRA DE MELO-
399/2024-848.358/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
400/2024-848.359/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
401/2024-848.360/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
402/2024-848.372/2023-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
403/2024-848.377/2023-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA-
404/2024-848.378/2023-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
405/2024-848.392/2023-MARCELO BEZERRA GUERREIRO-
ELIASIBE ALVES DE JESUS
Substituto