AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta
no Processo nº 48610.239865/2023-15, resolve: autorizar a empresa SP INDÚSTRIA E
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 01.387.400/0001-64, a exercer a atividade de
Agente de Comércio Exterior.
JARDEL FARIAS DUQUE