ALVARÁ Nº 360, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872418/2023-18-MARS GMN BRAZIL LTDA (Documento SEI: 10860941) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.872515/2023-19-JOSE MILTON MOREIRA ARAUJO (Documento SEI: 10859242) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815326/2023-09-EDIVAL GOEDERT (Documento SEI: 10859236) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815323/2023-67-EDIVAL GOEDERT (Documento SEI: 10859235) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.833469/2023-23-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 10859234) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.833471/2023-01-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 10859238) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48074.878094/2023-92-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA. (Documento SEI: 10859244) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851266/2023-79-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA (Documento SEI: 10859246) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 4/2024 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410) Barragem de Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 9015/2020/GER- MG/DISBM-MG (PAS 48054.934238/2020-93) Barragem de Forquilha III-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 9016/2020/GER- MG/DISBM-MG (PAS 48054.934239/2020-38) Barragem de Forquilha I-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 9003/2020/GER- MG/DISBM-MG (PAS 48054.934222/2020-81) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem de Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°9015/2020/GER- MG/DISBM-MG (PAS 48054.934238/2020-93) Barragem de Forquilha III-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°9016/2020/GER- MG/DISBM-MG (PAS 48054.934239/2020-38) Barragem de Forquilha I-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°9003/2020/GER- MG/DISBM-MG (PAS 48054.934222/2020-81) Barragem de Rejeitos-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-AI. N°116/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.930196/2021-01) YARA BARBOSA FRANCO Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE DESPACHO Relação nº 1/2024 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-AI. N°12/2021/GER-PA/SESBM-PA (PAS 48072.958001/2021-61) GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG DESPACHO Relação nº 2/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- 831.005/1982-OF. N°42935/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM SANTANA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°37884/2023 e 37885/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM MARAVILHAS I-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°41214/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM EUSTÁQUIO e BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO XII- KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°41738/2023 e 42382/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°43758/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV e BARRAGEM DIQUE DO ENGENHO-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°44354/2023 e 45431/2023/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM MARAVILHAS I-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°41207/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 90 e 300 dias Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGEM DE REJEITOS, BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°42521/2023/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2392) BARRAGEM DE REJEITOS, BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°42523/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 130 e 160 dias CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador
ALVARÁ Nº 360, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/01/2024