ALVARÁ Nº 193, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

ALVARÁ Nº 193, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833328/2023-19-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (Documento SEI:
10859266)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto