RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, DE 9 DE MAIO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, DE 9 DE MAIO DE 2022
Atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal
do Maranhão.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, na qualidade de
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Regimento Geral da
Universidade Federal do Maranhão, aprovado pela Resolução nº 28/99 do Conselho
Universitário, de 17 de dezembro de 1999, e publicado no Boletim de Serviços nº 11, de
22 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 9657/2021-83 apensado ao de
nº 9010/2022-32 e o que decidiu referido Conselho em sessão extraordinária realizada
nesta data; resolve:
Art. 1º Atualizar o Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão,
cujo teor e Anexos I, II, III e IV são partes integrantes e indissociáveis desta Resolução.
Art. 2º O presente Regimento entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO