RESOLUÇÃO Nº 361-CONSUN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 361-CONSUN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Atualiza o Estatuto da Universidade Federal do
Maranhão.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, na qualidade de
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Estatuto da Universidade
Federal do Maranhão, aprovado pela Resolução nº 17/98 do Conselho Universitário, de
22 de dezembro de 1998, pelo Parecer 472/99 da Câmara de Educação Superior do
Conselho Nacional de Educação, pela Portaria Ministerial nº 1216- MEC, de 30 de junho
de 1999, e publicado no D.O.U, de 27 de agosto de 1999;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 26225/2021-37 e o que decidiu
referido Conselho em sessão extraordinária realizada nesta data; resolve:
Art. 1º Atualizar o Estatuto da Universidade Federal do Maranhão, conforme
consta no Anexo Único, parte integrante e indissociável desta Resolução.
Art. 2º O presente Estatuto entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO