PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a homologação da atualização da
estrutura organizacional da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista, e posteriores; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.000102/2024-53; bem como a necessidade de
atualização no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal
(SIORG), da estrutura organizacional da Reitoria do IFRO, resolve:
Art. 1º Fica homologada a atualização da estrutura organizacional da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
conforme tabela abaixo:
. Instituição/Unidade Setor - Estrutura Organizacional Código/Função
Atual
Código/Função
Atualizado
. IFRO/Reitoria Coordenação de Ações Inclusivas (CAIN) FG-2 -
. Procuradoria Federal junto ao IFRO
(PFIFRO)
FG-1 FG-2
Art. 2º Fica homologada a criação do setor OUVIDORIA na estrutura
organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), conforme tabela abaixo:
. Instituição/Unidade Setor - Estrutura Organizacional Código/Função
. IFRO/Reitoria Ouvidoria (OUV) FG-1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1/2/2024.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA