PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 8 DE JANEIRO 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/01/2024

ANEXO I
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓD HABILITAÇÃO TIPO PORTARIA DE HABILITAÇÃO VALOR A SER DEDUZIDO (R$
ANO)
. MS 500790 SIDROLÂNDIA HOSPITAL BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO
BARBOSA
2370816 MUNICIPAL 1410- UNIDADE DE CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-
HOSPITALAR TIPO I 3 PPP (CPNI I 3 PPP)
I Portaria SAS/MS nº 923, de 26 de
maio de 2017
600.000,00
ANEXO II
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓD HABILITAÇÃO ÚLTIMA PRODUÇÃO APRESENTADA
PELO ESTABELECIMENTO
PORTARIA DE REPASSE
DE RECURSO
MÊS/PARCELA A SER
DEVOLVIDA
VALOR A SER DEVOLVIDO
PELO GESTOR R$
. MS 500790 SIDROLÂNDIA HOSPITAL BENEFICENTE DONA
ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA
2370816 MUNICIPAL 1410- UNIDADE DE CENTRO DE
PARTO NORMAL INTRA-
HOSPITALAR TIPO I 3 PPP (CPNI I
3 PPP)
4ª/23 Portaria GM/MS nº
1.283, de 25 de maio
de 2017
5ª/2023 a 11ª/2023 R$ 350.000,00