PORTARIA DG Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA DG Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria nº 173 DG, de 22 de maio de 2023,
que fixa as metas globais de avaliação de
desempenho, no âmbito do DNOCS, para 14º ciclo da
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 12º ciclo da
Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos
Específicos - GDACE.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
- DNOCS, no exercício das suas atribuições legais, em consonância com o § 2º, Art. 5º do
Decreto nº. 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 173, de 22 de maio de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Assina Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS Assina Fernando Marcondes de Araújo
Leão, Diretor Geral do DNOCS
. METAS GLOBAIS INDICADOR FÓRMULA
. Realizar 30% da execução física da implantação da
Adutora do Pajeú (Ramal Triunfo-Santa Cruz da Baixa
Verde)
Execução
física
realizada
(Execução física
realizada / Total
da obra) x 100
. Realizar 22% da execução física da construção da
Barragem Fronteira
. Retificar 25 declarações do Cadastro Ambiental Rural
(CAR) no sistema de cadastro ambiental SICAR
Declaração
do CAR
retificada
Somatório de
declarações do
CAR retificadas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO