PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 16/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 16/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.031/2020 - Titular COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A -
Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de ORTIGUEIRA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 37/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.146/2018-ROSANA DE CARVALHO SOUSA-OF. N°41129/2023/SEOUFI-
PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA- Cessionário:MINAFOS PIAUÍ LTDA.- CPF
ou CNPJ 50.784.416/0001-16- Alvará n°3534/2023
803.017/2023-FELLIPE OLIVEIRA DE ANDRADE- Cessionário:FAND EMPRESA DE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.797.306/0001-99- Alvará n°2035/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.093/2015-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME-OF.
N°41923/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.114/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF.
N°42531/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.096/2019-CEPIL CERÂMICA PITOMBEIRA LTDA-OF. N°43249/2023/SEOUFI-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.143/2023-CABUGI EMPREITEIRA LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.184/2017-NADER PEDRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.275/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°45846/2023/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.239/2018-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-ALVARÁ
N°1.667/2019
890.123/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ
N°5728/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.098/2016-RAFAEL LOPES GUARCONI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.058/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-Recurso
medido (Areia): 43.153,27 m³ ou 63.866,83?? toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ
890.198/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-- Recurso medido
(Areia): 1.749.894,00 m³ ou 2.624.841,00?? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.062/2019-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Recurso medido
(Areia): 1.600.916,00 m³ ou 2.401.374,00 toneladas-Guapimirim/RJ
890.061/2019-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Recurso medido
(Areia): 1.379.988,50 m³ ou 2.069.982,75 toneladas-Guapimirim/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-Recurso Medido de Granito (Brita):
5.501.352,00 m³ ou 13.533.325,92 toneladas
890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-Reserva Provada (Gnaisse):
32.013.820,65 toneladas Reserva Provada (Granito): 1.684.937,93 toneladas
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-Granito para brita
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA- - Marca
Agulhas Negras - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 l - sem gás.- BARRA DO PIRAÍ/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.285/2013-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA-OF. N°336/2024/SEFIS-
RJ/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
890.285/2013-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA- Prazo:1 ano
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
890.239/2018-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- DOU de
19/09/2023
890.123/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de
19/09/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.129/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA - Publicado DOU de
27/04/2012, Relação n° 91/2012, Seção 1, pág. -- Onde se lê : ... no Município de São
Pedro da Aldeia... Leia-se: ... nos municípios de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, Estado do
Rio de Janeiro...
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.033/2019-J & R MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1720/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°204/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.276/2021-STONE HOUSE MINERACAO LTDA
848.057/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI
848.083/2021-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS
LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.052/2019-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA- Cessionário:ISAAC DOS SANTOS
TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 29.361.131.0001/86- Alvará n°2826/2019
848.172/2020-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
VISTA BELA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.341.533.0001/53- Alvará n°5096/2020
848.174/2020-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
VISTA BELA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.341.533.0001/53- Alvará n°5097/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF.
N°174/2024/NUFIS-RN/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.284/2013-JOSE EUDES DE MORAES- Registro de Licença N° 12/2015 -
Vencimento em 20/11/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.216/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°187/2024/NUOUT-RN/ANM
848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°97/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
16/2024-848.046/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA-
28/2024-848.373/2023-APEX GOLD LTDA-
17/2024-848.333/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
18/2024-848.335/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
19/2024-848.336/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
20/2024-848.337/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
21/2024-848.338/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
22/2024-848.341/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
23/2024-848.343/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
24/2024-848.344/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
25/2024-848.345/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
26/2024-848.347/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
27/2024-848.348/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.816/2021 - UILMAR ALENCAR ALEXANDRE 49852930168-Registro de
Licença n° 14/2024 - Vencimento INDETERMINADO
864.289/2023 - MARLENE SOCORRO CAMARGO-Registro de Licença n° 13/2024
- Vencimento INDETERMINADO
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-006.174/1946-Auto de embargo nº
2/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (ARRENDATÁRIO AGIS MINERACAO LTDA; PAS:
48051.000197/2024-93)
BARRAGEM B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-Auto de
embargo nº 1/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (ARRENDATÁRIO ITAMINAS COMÉRCIO DE
MINÉRIO S.A.; PAS: 48051.000145/2024-17)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador