PORTARIA Nº 3.114, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 3.114, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEXEY KRUK - F356705-K, natural da Rússia, nascido(a) em 10 de janeiro de
1985, filho(a) de Valerii Kruk e de Nataliia Kruk, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0310059/2022);
ANETUDE CLASSONEL MICHEL - G246211-D, natural do Haiti, nascida em 15 de
Fevereiro de 1991, filha de Jean Classonel e Etude Saine, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0397972/2023);
BIDOL PIERRE - G217915-R, natural do Haiti, nascido em 18 de Maio de 1973,
filho de Ophane Pierre e Aricie Fils, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0395834/2023);
BASSIROU DIA - G415355-Z, natural do Senegal, nascido em 22 de Março de
1986, filho de Matar Dia e Mame Faty Gadiaga, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0383077/2023);
JOHANNE JOSEPH - G246768-1, natural do Haiti, nascido em 31 de Julho de
1990, filho de Charitable Joseph e Elanie Murabeau, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0394480/2023);
JOSEPH KENOS TIBERT - G203438-O, natural do Haiti, nascido em 19 de Maio de
1988, filho de Jean Louis Tibert e Marie Maude Naissance, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0387891/2023);
KABOU DIA - g404970-q, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1996,
filho de Bado Ndiaye e de Soda Ndiaye, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0414467/2023);
HANI RKEIN - G287802-Z, natural do Líbano, nascido em 29 de setembro de
1997, filho de Ali Rkein e filho de Randa Chaaban, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0373080/2023);
HOUDELA ELYSEE - V957522-1, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de agosto de
1994, filho(a) de Louibert Elysee e de Marie Joselyne Bien Aime, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0365341/2023);
RAHAT AHMED - G098551-0, natural de Bangladesh, nascido em 2 de fevereiro
de 1992, filho de Late Ala Uddin e de Khaleda Begum, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0412826/2023);
MD SAHIN UDDIN - F346365-O, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2 de
janeiro de 1991, filho(a) de Md Jasim Uddin e de Jahera Begum, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0359352/2023);
NESTOR MANUEL BALUJA SALINAS - G314157-E, natural de Cuba, nascido(a) em
20 de setembro de 1970, filho(a) de Nestor Baluja Calvo e de Idania De Los Angeles Salinas
Perez, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0176865/2022);
YASNAY GOMEZ SAN JUAN - V969944-X, natural de Cuba, nascida em 10 de
Março de 1978, filha de Jorges Gomez Fresco e Belkis San Juan Palmero, residente no
Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0366758/2023);
YOSVANIS MENOCAL CASTILLO - F277335-H, natural de Cuba, nascido em 25 de
Agosto de 1977, filho de Ramiro Menocal Jiménez e Berta Castillo Celada, residente no
Estado do Ceará (Processo nº 235881.0359034/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta