PORTARIA Nº 192, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PB Emas Estiagem - 1.4.1.1.0 42 17/11/2023 59051.026151/2024-11 . PB Olho D`Água Estiagem - 1.4.1.1.0 013 17/11/2023 59051.025988/2024-42 . PB Puxinanã Estiagem - 1.4.1.1.0 021 16/11/2023 59051.026127/2024-81 . PB Riacho dos Cavalos Estiagem - 1.4.1.1.0 041 17/11/2023 59051.026247/2024-89 . PB São Sebastião do Umbuzeiro Estiagem - 1.4.1.1.0 013 14/11/2023 59051.026248/2024-23 . PB Várzea Estiagem - 1.4.1.1.0 030 17/11/2023 59051.026150/2024-76 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
PORTARIA Nº 192, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 09/01/2024