PORTARIA Nº 191, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PE Calumbi Estiagem - 1.4.1.1.0 73 27/12/2023 59051.026250/2024-01 . PR Cruzeiro do Iguaçu Inundações - 1.2.1.0.0 5.467 16/11/2023 59051.025108/2023-57 . PR Santo Antônio do Sudoeste Enxurradas - 1.2.2.0.0 4.059 23/11/2023 59051.026128/2024-26 . RN Umarizal Estiagem - 1.4.1.1.0 044 07/11/2023 59051.025588/2023-56 . RN Upanema Seca - 1.4.1.2.0 0137 21/11/2023 59051.025987/2024-06 . RS Nova Boa Vista Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.141 20/11/2023 59051.026147/2024-52 . RS São Marcos Granizo - 1.3.2.1.3 3.954 20/11/2023 59051.026069/2024-96 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
PORTARIA Nº 191, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 09/01/2024