DECISÃO COFEN Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

DECISÃO COFEN Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Proclama o resultado da eleição realizada para os
cargos de Vice-Presidente, Segundo Secretário e
Segundo Tesoureiro, para o período 08 de janeiro de
2024 a 22 de abril de 2024, Gestão 2021/2024.
O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de
setembro de 2023;
CONSIDERANDO que a Diretoria é órgão executivo responsável pelos serviços e
atividades administrativas e de apoio, necessárias ao funcionamento do Conselho, e pela
conservação e guarda do patrimônio, sendo composta por 6 (seis) membros, ocupantes
dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários e Primeiro e
Segundo Tesoureiros, eleitos pelo Plenário dentre seus Conselheiros efetivos, de acordo
com o que dispuser o Código Eleitoral, nos termos do art. 19 do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que em caso de perda de mandato ou renúncia de membro
ocupante de cargo da Diretoria, far-se-á nova eleição para preenchimento da vacância,
pelo Plenário do Conselho, na primeira reunião seguinte, nos termos do art. 20 do
Regimento Interno;
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da Diretoria do Cofen, tendo
em vista os pedidos de renúncia apresentados pelos ex-Conselheiros Federais Dr. Antônio
Marcos Freire Gomes, Dr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho e Dr. Wilton José Patrício, em
virtude de terem assumido mandatos de Conselheiro Regional, respectivamente, nos
Conselhos Regionais de Enfermagem do Pará, Ceará, Espírito Santo e Alagoas, para
mandatos compreendidos de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, conforme
constam nos autos dos Processos SEI nº 00196.007229/2023-20, 00196.007220/2023-19,
00196.007212/2023-72 e 00196.007199/2023-51;
CONSIDERANDO a deliberação da 17ª Reunião Extraordinária do Plenário do
Cofen, realizada no dia 08 de janeiro de 2024;, decide:
Art. 1º Proclamar o resultado da eleição realizada para os cargos de Vice-
Presidente, Segundo Secretário e Segundo Tesoureiro, para o período 08 de janeiro de
2024 a 22 de abril de 2024, Gestão 2021/2024:
I - Vice-Presidente: Dr. Daniel Menezes de Souza, Coren-RS 105.771-ENF;
II - Segundo-Secretário: Dr. Vencelau Jackson da Conceição Pantoja, Coren-AP
75.956-ENF; e
III - Segundo-Tesoureiro: Dr. Marcio Raleigue Abreu Lima Verde, Coren-AC nº
85.068-ENF.
Art. 2º Tornar pública a nova composição da Diretoria do Cofen, a contar da
presente data, no período 08 de janeiro de 2024 a 22 de abril de 2024, Gestão
2021/2024:
I - Dra. Betânia Maria Pereira dos Santos, Presidente;
II - Dr. Daniel Menezes de Souza, Vice-Presidente;
III - Dra. Silvia Maria Neri Piedade, Primeira-Secretária;
IV - Dr. Vencelau Jackson da Conceição Pantoja, Segundo-Secretário;
V - Dr. Gilney Guerra de Medeiros, Primeiro-Tesoureiro; e
VI - Dr. Marcio Raleigue Abreu Lima Verde, Segundo-Tesoureiro.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.
Brasília, 8 de janeiro de 2024.
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Cofen
SILVIA MARIA NERI PIEDADE
Primeira-Secretária
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DECISÃO DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Referência: processo 25/2023
Analisando o conjunto probatório já reunido, considerando que SÉRGIO GOMES
DE ANDRADE não indicou provas a produzir, considerando que Franklin Antunes Miranda
seria ouvido como informante ante o princípio do nemo tenetur se detegere e tendo em
vista a obstrução da oitiva conforme se vê da declaração de fls. 594/594v essa CPJ entende
pela desnecessidade da produção da prova, eis que já foram reunidos elementos de prova
suficientes para a formação do convencimento desta CPJ. Ante o exposto decide a
Comissão Processante Julgadora pelo encerramento da instrução, determinando a
intimação de SÉRGIO GOMES DE ANDRADE para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias,
na forma do artigo 44, da Lei 9.784/1999, facultado a SÉRGIO GOMES DE ANDRADE
solicitar cópia de documentos que ainda não tenha copiado (a partir da fl. 540).
LEANDRO LAZZARESCHI
Presidente da CPJ
RICARDO LOTIF ARAÚJO
Vogal da CPJ
YARGO ALEXANDRE
Vogal da CPJ