ATO Nº 17.870, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.870, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo: 53578.002438/2023-59. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a MANUEL JOÃO
DA COSTA, CPF nº ***.862.302-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 20. Processo: 53578.002439/2023-01. RAIMUNDO NEVES DE CASTRO, CPF nº ***.679.672-
**.
Nº 23. Processo: 53578.002440/2023-28. IZIDIO CUSTODIO DE SOUZA; CPF nº ***.261.752-**.
Nº 24. Processo: 53578.002442/2023-17. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o
serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a SERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA,
CPF nº ***.632.132-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração dos
Serviços de Rádioamador e Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Radio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento conforme consulta na Receita Federal as
entidades a seguir relacionadas:
Nº 29. Processo: 53578.002447/2023-40. JOSE GERVASIO DA SILVA, CPF nº *** .164.821-**.
Nº 51. Processo: 53578.002443/2023-61. ADIR JACYNTHO, CPF nº ***.387.889-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente