ATO Nº 17.317, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.317, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53548.002090/2023-57. Expede autorização à MAURO NATEL DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.347.728-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração dos Serviços Radioamador e Radio do Cidadão, tendo em vista o seu
falecimento, conforme consulta na Receita Federal das entidades a seguir relacionadas:
Nº 17.795. Processo: 53578.002422/2023-46. LOURENÇO FRANCISCO GUIMARAES, CPF nº
***.317.483-**.
Nº 17.796. Processo: 53578.002427/2023-79. ANTONIO LUCAS DA SILVA, CPF nº
***.277.007-**.
Nº 17.788. Processo: 53578.002429/2023-68. José Albino Vieira, CPF nº ***.882.939-**.
Nº 17.799. Processo: 53578.002432/2023-81. JOSE RODRIGUES DE AGUIAR AZEVEDO, CPF
nº ***.441.012-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal das entidades a seguir relacionadas:
Nº 17.782. Processo: 53578.002423/2023-91. LUIZ DADALTO, CPF nº ***.630.839-**.
Nº 17.779. Processo: 53578.002430/2023-92. GENILDO PIMENTEL AVILA FERRO, CPF nº
***.379.937-**.
Nº 17.790. Processo: 53578.002431/2023-37. VALDOMIRO MACIEL DE SOUZA, CPF nº
***.622.812-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 17.793. Processo: 53578.002433/2023-26. AFONSO MORENO DE FREITAS, CPF nº
***.535.612-**.
Nº 17.786. Processo: 53578.002428/2023-13. CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CPF nº
***.238.522-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 17.841. Processo: 53578.002415/2023-44. PAULO CABRAL DE VASCONCELOS, CPF nº
***.390.382-**.
Nº 17.833. Processo: 53578.002434/2023-71. ISMAEL FURTADO SOARES, CPF nº
***580.632**.
Nº 17.827. Processo: 53578.002435/2023-15. MANOEL LUIZ DE SOUZA FRANÇA, CPF nº
***.477.232**
Nº 17.831. Processo: 53578.002436/2023-60. Salomão Zacarias de Almeida, CPF nº
***.405.112-**.
Nº 17.832. Processo: 53578.002437/2023-12. MANOEL GILENO PINHEIRO DA SILVA, CPF nº
***.445.492-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente