ATO Nº 158, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 09/01/2024

ATO Nº 158, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53516.000042/2024-82: Extinguir, por renúncia, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a DARCY PEREIRA PONTES, CPF nº
***.461.778-**, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542),
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 165 - Processo 53516.000072/2024-99: ELCIO LUIZ FELICIO, CPF nº ***.608.809-**.
Nº 168 - Processo 53516.000078/2024-66: ANDRINO SANTOS OLIVEIRA, CPF nº
***.729.689-**.
Nº 169 - Processo 53516.000082/2024-24: ANILTON FORMENTAO, CPF nº ***.265.039-**.
Nº 176 - Processo 53516.000083/2024-79: ARMANDO OTTO KOPSCH, CPF nº ***.925.809-**.
Nº 177 - Processo 53516.000079/2024-19: FABRICIO WITT, CPF nº ***.681.769-**.
Nº 178 - Processo 53516.000080/2024-35: RAFAEL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.360.989-**.
Nº 179 - Processo 53516.000081/2024-80: ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS, CPF nº
***.383.289-**.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização aos abaixo identificados para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 170 - Processo 53504.000004/2024-69: WLADIMIR CRUZ JUNIOR, CPF nº ***.786.338-**.
Nº 171 - Processo 53504.000055/2024-91: PAULO BANDIERA PAIVA, CPF nº ***.147.358-**.
Nº 172 - Processo 53504.000059/2024-79: FABIO COLOMBO DE AMO, CPF nº ***.541.088-**.
Nº 173 - Processo 53504.000067/2024-15: LUIS FERNANDO LAVEZZO FILHO, CPF nº
***.553.718-**.
Nº 174 - Processo 53504.000070/2024-39: FABIO MORALES SPECIAN, CPF nº ***.295.255-**.
Nº 175 - Processo 53516.000071/2024-44: PAULO ROBERTO FONTINELLI, CPF nº
***.936.109-**.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à
manutenção da autorização:
Nº 180 - Processo 53516.000090/2024-71: GASPARINO LIBERATO FILHO, CPF nº
***.796.809-**.
Nº 182 - Processo 53516.000091/2024-15: GEOVANE PEREGO, CPF nº ***.629.419-
**.
Nº 183 - Processo 53516.000092/2024-60: GILMAR CARLOS FAQUI, CPF nº ***.796.409-**.
Nº 184 - Processo 53516.000093/2024-12: ILSON HERMOGENES FLOR, CPF nº ***.589.049-**.
Nº 185 - Processo 53516.000086/2024-11: CLAUDIO GEASIN MANOEL DAS NEVES, CPF
nº ***.911.709-**.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto