ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 12424 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.588802/2016-03 / 665770163 4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 1073108/23-6 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.588802/2016-03 / 665770163 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0003889/24-0 FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA 25351.472593/2023-58 / 665770184 4069 - Registro de fórmulas infantis / 0763707/23-6 -------------------------------------- JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55 PAPINHA DE BANANA, INHAME E MASSA DE CACAU 25351.749578/2023-11 / 674570075 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1233467/23-9 -------------------------------------- JAV INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 08.369.748/0001-78 CEREAL ARROZ E AVEIA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.628093/2012-56 / 671400003 456 - Alteração de Rotulagem / 1172759/23-5 CEREAL ARROZ E AVEIA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.628093/2012-56 / 671400003 4091 - Revalidação de registro de cereais para alimentação infantil / 0586943/23-4 -------------------------------------- PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE ABÓBORA COZIDA 25351.373047/2023-35 / 676270001 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0601194/23-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 959. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/01/2024