PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o remanejamento de cargos e códigos de vaga a eles referentes do Instituto Federal
do Triângulo Mineiro - IFTM para o Ministério da Educação - MEC.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em observância ao Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010, e suas alterações, e de acordo com o que consta do Processo nº 23000.034303/2023-26, resolve:
Art. 1º Remanejar, a pedido do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM para o Ministério da Educação - MEC, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes
do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA