PORTARIA Nº 3.102, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 947. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 08/01/2024

PORTARIA Nº 3.102, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ADOLFO EDUARDO MONTANHOLI MEJIA que passou assinar ADOLF EDWARD
DAWSON, nascido em 12 de janeiro de 1979, filho de Edwin Goretti Mejia e de Cleuza
Aparecida Montanholi, adquirindo a nacionalidade britânica (Processo nº
08018.064090/2023-84);
AMANDA LAYANE DE SOUSA LIRA, nascida em 28 de fevereiro de 2000, filha
de Luizmar Viera Lira e de Elionea Lima de Sousa, adquirindo a holandesa (Processo nº
08018.061669/2023-95);
BENJAMIM BOTELHO DE ALMEIDA, nascido em 25 de setembro de 1962, filho
de Custódio de Almeida e de Manoela Botelho de Almeida, adquirindo a nacionalidade
portuguesa (Processo nº 08018.075911/2023-16);
FELIPE COZACHEVICI DE JESUS que passou assinar FELIPE COZACHEVICI, nascido
em 08 maio de 1985, filho de Abel de Jesus e de Elvira dos Santos Cozachevici, adquirindo
a nacionalidade estados unidos da américa (Processo nº 08018.064490/2023-90);
FELIPE FLORENCIO GARCIA, nascido em 31 de julho de 1987, filho de Marcos
Antonio de Oliveira Garcia e de Marlene Florencio Garcia, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.072050/2023-14);
HEDLEY LUNA GOIS ORIÁ, nascido em 15 de setembro de 1989, filho de Carlos
Alberto Oriá Filho e de Antônia Heneide Luna Gois, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.064518/2023-99);
GABRIEL GARRIDO GONZAGA, nascido em 28 de dezembro de 2004, filho de
Nefi Garrido Quevedo e de Jaqueline Gonzaga de Garrido, adquirindo a nacionalidade
norte americana (Processo nº 08018.065214/2023-49);
JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA, nascido em 01 de fevereiro de 1970, filho de
Ayrton Pereira da Silva e de Eny de Oliveira Pereira da Silva, adquirindo a nacionalidade
austríaca (Processo nº 08018.068623/2023-05);
LEANDRO NUSS SASAKI, nascido em 9 de dezembro de 1983, filho de Mario
Sasaki e de Ivone Nuss Wagner, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.079410/2023-09);
LENI PAK, nascida em 07 de setembro de 1987, filha de Woo Cheul Pak e de Sung
Chae Lee Pak, adquirindo a nacionalidade coreana (Processo nº 08018.078917/2023-37);
LUANDER MICHEL RIBEIRO, nascido em 03 de junho de 1988, filho de José
Ademir Ribeiro e de Maria Glorete Simões Ribeiro, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.069239/2023-11);
LUCAS JOHNATHAN LIMA DA SILVA, nascido em 01 maio de 2000, filho de
Daniel Jose da Silva e de Fernanda de Sousa Lima, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.060057/2023-85);
LUCIANA SALES BATISTA que passou assinar LUCIANA SALES BATISTA TRICK,
nascida em 11 de maio de 1977, filha de Luis Carlos Batista e de Maria de Jesus Sales
Batista, adquirindo a nacionalidade austriaca. (Processo nº 08018.065951/2023-41);
MARCIA MARIA GREVINSKI, nascida em 13 março de 1980, filha de Maria Madalena
Grevinski, adquirindo a nacionalidade italiana (Processo nº 08018.072755/2023-23);
MARIA EDUARDA LOMELINO DE AQUINO que passou assinar MARIA EDUARDA
LOMELINO UBELACKER, nascida em 31 de janeiro de 1991, filho de Walter Aquino Filho
e de Claudia Lúcia Lomelino Bergmann, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo nº
08018.063648/2023-12);
PATRICIA FERNANDA ALVES PEREIRA que passou assinar PATRICIA FERNANDA
OMORI, nascida em 30 de novembro de 1978, filha de Geraldo de Sousa Pereira e de
Luzia Almeida Alves Pereira, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo nº
08018.075682/2023-21) e
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA, nascido em 24 de dezembro de 2001, filha
de Waldionor Oliveira Silva e de Benedita Mendes da Silva, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.073545/2023-52).
ELIS REGINA AREVALOS SOARES