PORTARIA Nº 180, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . SC Santa Rosa do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 081 20/11/2023 59051.026167/2024-23 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 4.090, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Edição 1, seção 1, página 134, na tabela constante da portaria, na coluna "Município", onde se lê: "Seridó", leia-se: "São Vicente do Seridó", conforme tabela abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo PB São Vicente do Seridó Estiagem - 1.4.1.1.0 109 16/11/2023 59051.025427/2023-62
PORTARIA Nº 180, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 944. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 08/01/2024