PORTARIA Nº 109, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PB Campina Grande Estiagem - 1.4.1.1.0 4.797 17/11/2023 59051.025970/2023- 60 . PB Caraúbas Estiagem - 1.4.1.1.0 0010 17/11/2023 59051.025689/2023- 27 . PB Juazeirinho Estiagem - 1.4.1.1.0 405 14/11/2023 59051.025871/2023- 88 . PB Mãe D`Água Estiagem - 1.4.1.1.0 41 16/11/2023 59051.025969/2023- 35 . PB Tacima Estiagem - 1.4.1.1.0 022 17/11/2023 59051.025687/2023- 38 . PB Vieirópolis Estiagem - 1.4.1.1.0 747 16/11/2023 59051.025967/2023- 46 . PB Zabelê Estiagem - 1.4.1.1.0 112 06/11/2023 59051.026047/2024- 26 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
PORTARIA Nº 109, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 944. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 08/01/2024