Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ZMM Empreendimentos e Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Portal da Praia Processo nº 01409.000305/2015-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Loteamento Portal da Praia Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de Presidente Kennedy, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDGE - Empresa De Geração De Energia S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão de 500 KV de 17,6KM e seus BAY de conexão a Subestação de SUAPE II Processo nº 01498.000051/2022-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão de 500 KV de 17,6KM e seus BAY de conexão a Subestação de SUAPE II Arqueóloga Coordenadora: Carla Verônica Pequini Arqueólogo de Campo: Jagoanhara Seixas Vicente Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais Área de Abrangência: Município de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, estado do Pernambuco Prazo de Validade: 06 (seis) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Serena Desenvolvimento S.A. Empreendimento: Complexo Solar SOL 1 e 2 Processo nº 01502.001957/2022-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) do Complexo Solar Sol 1 e 2, Município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo de Campo: Lucas Silva de Oliveira Endosso Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia Prazo de validade: 09 (nove) meses.
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 08/01/2024