PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 08/01/2024

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ZMM Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Portal da Praia
Processo nº 01409.000305/2015-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Loteamento Portal da Praia
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Presidente Kennedy, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDGE - Empresa De Geração De Energia S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão de 500 KV de 17,6KM e seus BAY de conexão a
Subestação de SUAPE II
Processo nº 01498.000051/2022-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão de 500
KV de 17,6KM e seus BAY de conexão a Subestação de SUAPE II
Arqueóloga Coordenadora: Carla Verônica Pequini
Arqueólogo de Campo: Jagoanhara Seixas Vicente
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais
Área de Abrangência: Município de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, estado do
Pernambuco
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Serena Desenvolvimento S.A.
Empreendimento: Complexo Solar SOL 1 e 2
Processo nº 01502.001957/2022-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) do Complexo Solar Sol 1 e 2, Município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: Lucas Silva de Oliveira
Endosso Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia
Prazo de validade: 09 (nove) meses.