INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 150)

0405.10 - Manteiga
0405.20 - Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
0405.90 - Outras
A presente posição abrange:
A) A manteiga.
Este grupo compreende a manteiga natural, a manteiga do soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados). A
manteiga é proveniente exclusivamente do leite com um teor de matérias gordas do leite igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas
não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não pode conter emulsificantes adicionados, mas pode conter cloreto de sódio, corantes
alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas (ver a Nota 3 a) do presente Capítulo).
Este grupo abrange igualmente a manteiga fabricada a partir de leite de cabra ou de ovelha.
B) As pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.
Este grupo compreende as pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite, tais como emulsões do tipo água em óleo passíveis de espalhar (barrar), que contêm como
únicas matérias gordas matérias gordas do leite, numa proporção igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso (ver a Nota 3 b) do presente Capítulo). As pastas de espalhar
(barrar) de produtos provenientes do leite podem conter ingredientes, tais como culturas de bactérias lácticas inofensivas, vitaminas, cloreto de sódio, açúcares, gelatina, amidos, corantes
alimentícios, aromas, emulsificantes, agentes espessantes e agentes conservantes.
C) As outras matérias gordas provenientes do leite.
Este grupo compreende as outras matérias gordas provenientes do leite (por exemplo, matérias gordas do leite, gordura butírica e óleo butírico). O óleo butírico obtém-se por extração
da água e das matérias não gordas da manteiga ou do creme de leite (nata).
O grupo compreende igualmente a manteiga desidratada e o ghee (espécie de manteiga fabricada, quase sempre, com leite de búfala ou de vaca), bem como os produtos constituídos
por uma mistura de manteiga e de pequenas quantidades de ervas finas, especiarias, ervas aromáticas, alho, etc. (desde que mantenham a característica de produtos classificados nesta
posição).
Excluem-se da presente posição as pastas de espalhar (barrar) que contenham, como matérias gordas, matérias que não provenham do leite ou cujo teor de matérias gordas do leite seja
inferior a 39 %, em peso (que se classificam, em geral, nas posições 15.17 ou 21.06).
04.06 - Queijos e requeijão (+).
0406.10 - Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
0406.20 - Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
0406.30 - Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
0406.40 - Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
0406.90 - Outros queijos
Esta posição compreende todo o tipo de queijos, a saber:
1) O queijo fresco (incluindo o queijo fabricado a partir do soro de leite ou do leitelho) e o requeijão. O queijo fresco é um queijo que não foi submetido a nenhuma cura (refinação) e que
pode ser consumido pouco tempo após a sua fabricação (por exemplo, Ricota, Broccio, cottage cheese, queijo cremoso, Mozarela).
2) Os queijos ralados ou em pó.
3) Os queijos fundidos. Trata-se de produtos obtidos por corte, trituração e fusão por meio de calor e de agentes emulsificantes ou acidificantes (incluindo os sais de fusão), de uma ou mais
espécies de queijos e de um ou mais dos produtos seguintes: creme de leite (nata) e outros laticínios, sal, especiarias, aromatizantes, corantes e água.
4) Os queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios produzidos pelo Penicillium roqueforti.
5) Os queijos de pasta mole (Camembert, Brie, etc.).
6) Os queijos de pasta semidura ou de pasta dura (Cheddar, Gouda, Gruyère, Parmesão, etc.).
Os queijos de soro de leite obtêm-se por concentração do soro de leite com adição de leite ou de matérias gordas do leite. Classificam-se na presente posição desde que possuam as três
características seguintes:
a) Terem um teor de matérias gordas do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;
b) Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;
c) Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.
A presença, nos queijos, de carne, peixes, crustáceos, ervas aromáticas, especiarias, produtos hortícolas, fruta, vitaminas, leite desnatado em pó, etc., não lhes altera a classificação, desde
que o produto conserve a sua característica de queijo.
Os queijos envolvidos de pasta ou de pão ralado (empanados), mesmo pré-cozidos, permanecem classificados na presente posição, desde que conservem a sua característica de queijo.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 0406.40
Esta subposição abrange os queijos apresentados com veios internos visíveis que podem ser de cor azul, verde, azul-esverdeado ou cinzento-esbranquiçado, tais como Bleu d’Auvergne, Bleu
de Causses, Bleu de Quercy, Blue Cheshire, Blue Dorset, Blue Wensleydale, Cabrales, Danish Blue (Danablu), Gorgonzola, Mycella, Roquefort, Saingorlon e Stilton, bem como os queijos com
marca registrada que satisfaçam o critério acima enunciado.
04.07 - Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
0407.1 - Ovos fertilizados destinados à incubação:
0407.11 -- De aves da espécie Gallus domesticus
0407.19 -- Outros
0407.2 - Outros ovos frescos:
0407.21 -- De aves da espécie Gallus domesticus
0407.29 -- Outros
0407.90 - Outros
A presente posição abrange os ovos fertilizados próprios para incubação e os outros ovos frescos (mesmo refrigerados) de todas as aves. Abrange, também, os ovos, com casca, conservados
ou cozidos.
04.08 - Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de
outros edulcorantes.
0408.1 - Gemas de ovos:
0408.11 -- Secas
0408.19 -- Outras
0408.9 - Outros:
0408.91 -- Secos
0408.99 -- Outros
Esta posição compreende os ovos inteiros desprovidos da casca, e as gemas de ovos. Os produtos da presente posição podem ser frescos, secos, cozidos a vapor ou em água, moldados (ovos
denominados “longos”, de forma cilíndrica, por exemplo), congelados ou conservados de outro modo. Todos estes produtos, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, incluem-
se na presente posição, quer se destinem a fins alimentícios ou a usos industriais (em curtimenta, por exemplo).
Excluem-se da presente posição:
a) O óleo de gema de ovo (posição 15.06).
b) As preparações à base de ovos que contenham condimentos, especiarias ou outros aditivos (posição 21.06).
c) A lecitina (posição 29.23).
d) As claras de ovos isoladas (albumina) (posição 35.02).
04.09 - Mel natural.
A presente posição compreende o mel de abelhas (Apis mellifera) ou de outros insetos, centrifugado, em favos ou que contenham pedaços de favos, sem adição de açúcar ou de quaisquer
outras matérias. Os meles desta espécie podem ser designados pelo nome da flor de que provenham, ou alusivos à sua origem ou ainda à sua cor.
Os sucedâneos do mel e as misturas de mel natural com sucedâneos do mel classificam-se na posição 17.02.
04.10 - Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
0410.10 - Insetos
0410.90 - Outros
Apresenteposição compreende osinsetos, talcomo definidos na Nota6 do presenteCapítulo, eos outrosprodutos deorigem animalpróprios para consumo humano, não especificadosnem
compreendidos noutras posições da Nomenclatura. No entanto, os insetos não vivos impróprios para alimentação humana (incluindo sob a forma de farinha ou de pó) classificam-se na
posição 05.11.
Esta posição inclui, entre outros:
1) Os ovos de tartaruga. Estes ovos, que provêm de algumas espécies aquáticas (tartarugas marinhas ou de água doce), podem apresentar-se frescos, secos ou conservados de outro modo.
O óleo de ovos de tartaruga inclui-se na posição 15.06.
2) Os ninhos de salangana, denominados impropriamente de “ninhos de andorinha”. Estes ninhos são constituídos por uma substância secretada (segregada) pelo animal, e que se solidifica
rapidamente em contato com o ar.
Podem apresentar-se em bruto ou ter sofrido tratamentos destinados a desembaraçá-los de penas, penugem, poeiras e outras impurezas, de forma a torná-los próprios para consumo.
Neste estado encontram-se no comércio, em geral em tiras ou fios, de cor esbranquiçada.
Muito ricos em proteína, os ninhos de salangana (ninhos de andorinha) utilizam-se quase que exclusivamente em sopas ou noutras preparações alimentícias.
A presente posição não compreende o sangue animal, mesmo comestível, líquido ou dessecado (posições 05.11 ou 30.02).
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Capítulo 5
Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);
c) As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);
d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).
2.- O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se “cabelo em bruto” (posição 05.01).
3.- Na Nomenclatura, considera-se “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer
animal.
4.- Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 05.11 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo
em mantas, mesmo com suporte.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este Capítulo compreende vários produtos de origem animal, em bruto ou submetidos a um processo de preparação rudimentar, os quais, em geral, não são próprios para alimentação (com
exceção de certos sangues, tripas, bexigas e estômagos de animais) nem se encontram mencionados noutros Capítulos da Nomenclatura.
Excluem-se do presente Capítulo:
a) As gorduras animais (Capítulos 2 ou 15).
b) As peles comestíveis, não cozidas, de animais (Capítulo 2) ou de peixes (Capítulo 3). (Quando cozidas, estas peles classificam-se no Capítulo 16).
c) As barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes (Capítulo 3).
d) As glândulas e outros órgãos de usos opoterápicos, secos, mesmo em pó (Capítulo 30).
e) Os adubos (fertilizantes) de origem animal (Capítulo 31).
f) As peles e couros em bruto (Capítulo 41); contudo, as peles e partes de peles de aves, com as penas ou a penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou com tratamento que
lhes assegure a sua conservação, estão compreendidas no presente Capítulo.
g) As peles com pelo (Capítulo 43).
h) As matérias têxteis de origem animal: seda, lã e pelos (Seção XI); contudo, a crina animal e seus desperdícios estão compreendidos neste Capítulo.
ij) As pérolas naturais ou cultivadas (Capítulo 71).
05.01 - Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.
Estaposição incluio cabelo humano, em bruto, mesmo lavado oudesengordurado (compreendendo o cabelo estirado no sentido do comprimento, masnão disposto ainda no sentido natural,
isto é, raízes com raízes e pontas com pontas) e os seus desperdícios.
Está excluído desta posição, classificando-se na posição 67.03, o cabelo, exceto os desperdícios, cujo estado de preparação ultrapasse a simples lavagem ou desengorduramento; por exemplo,
o que foi adelgaçado, corado ou descorado, frisado ou preparado para fabricação de perucas, postiços ou outras obras, bem como o cabelo simplesmente disposto no sentido natural (ver a
NotaExplicativa da posição 67.03). Estaexclusão não serefere, porém, aosdesperdícios decabelo, que, em qualquercaso, se classificam nesta posição, mesmo que provenham, porexemplo,
de cabelo tingido ou descorado.
Também se excluem da presente posição:
a) Os tecidos filtrantes de cabelo (posição 59.11).
b) As redes para o cabelo feitas de cabelo (posição 65.05).
c) Os outros artigos de cabelo (posição 67.04).
05.02 - Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
0502.10 - Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
0502.90 - Outros
Designam-se “cerdas” os pelos do porco ou do javali.
Os produtos desta posição podem apresentar-se a granel, em feixes frouxos ou em feixes atados em que as cerdas ou pelos são paralelizados, ficando as raízes mais ou menos niveladas. As
cerdas e pelos podem ter sido limpos, branqueados, tingidos ou mesmo esterilizados.
Entre os outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes incluem-se os de jaritataca (cangambá) esquilos e martas.
As cerdas e pelos desta posição classificam-se, porém, na posição 96.03, quando se apresentem em cabeças preparadas, isto é, em tufos, não montados, prontos para utilização na fabricação
de escovas, pincéis e artigos semelhantes, sem necessidade de serem divididos, ou que apenas exijam para essa utilização um complemento pouco importante, como a colagem ou
revestimento da base do tufo, e as operações que consistem em igualar ou aparar as extremidades (ver Nota 3 do Capítulo 96).
05.04 - Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).
Esta posição abrange as tripas, bexigas e estômagos, de animais (com exceção dos de peixe, que se classificam na posição 05.11), quer sejam ou não comestíveis, frescos, refrigerados,
congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados), inteiros ou em pedaços. Estes produtos, preparados ou conservados de outro modo, estão excluídos (Capítulo 16,
geralmente).
Esta posição inclui, entre outros:
1) Os abomasos (de vitela, cabrito, etc.), dos quais se extrai o coalho, mesmo cortados ou secos.
2) As tripas e panças (rúmenes). Quando cozidas classificam-se no Capítulo 16.
3) A baudruche não trabalhada, que é a película exterior do ceco de boi ou de carneiro.
Também se incluem nesta posição as tripas e as baudruches (principalmente de boi), divididas ou cortadas em tiras no sentido do comprimento, sendo irrelevante que a camada interior tenha
ou não sido eliminada por raspagem.
As tripas utilizam-se principalmente como invólucro dos produtos de charcutaria, na fabricação de categutes cirúrgicos (posição 30.06), de cordas para raquetes (posição 42.06) ou de cordas
para instrumentos musicais (posição 92.09).
Excluem-se igualmente desta posição as “tripas artificiais” obtidas por extrusão de uma pasta de fibras de pele, endurecidas por uma solução de formaldeído e de fenol (posição 39.17) ou
por colagem de tripas naturais fendidas (posição 42.06).
05.05 - Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas
tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas (+).
0505.10 - Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
0505.90 - Outros
A presente posição abrange, desde que se apresentem em bruto ou que não tenham sido submetidas a trabalho mais adiantado do que a limpeza, desinfecção ou outro tratamento
exclusivamente destinado a assegurar-lhes a conservação:
1) As peles e outras partes de aves (cabeças, asas, etc.), revestidas de penas ou de penugem.
2) As penas e partes de penas (mesmo aparadas) e a penugem.
A presente posição também compreende o pó, farinha e os desperdícios de penas ou de partes de penas.
A classificação dessas mercadorias não é alterada pelo fato de as penas ou a penugem se destinarem a colchoaria, a certos fins ornamentais (em geral depois de preparo subsequente mais
adiantado) ou a qualquer outro uso.
As partes de penas incluídas nesta posição compreendem as penas fendidas no sentido do comprimento, as barbas, mesmo aparadas, separadas dos cálamos - mesmo quando ligadas entre
si, pela base, por uma espécie de película proveniente dos cálamos (penas “tiradas”) - os canos e os cálamos.
As penas e penugem continuam compreendidas nesta posição mesmo quando, para facilitar a venda a retalho, são acondicionadas em pequenos sacos de tecido, desde que claramente não
sejam suscetíveis de se considerarem como almofadas, travesseiros ou edredões. O mesmo sucede quanto às penas simplesmente amarradas, para facilidade de transporte.
As peles e outras partes de aves, e ainda as penas e suas partes, com trabalho mais adiantado do que o previsto na presente posição (branqueamento, tingimento, frisagem ou ondulação) ou
que se apresentem armadas, e também os artigos feitos de penas, etc., classificam-se, de uma maneira geral, na posição 67.01 (ver a Nota Explicativa daquela posição). Os canos de penas
trabalhados e os artigos feitos com canos de penas classificam-se conforme a sua natureza (por exemplo, as boias de pesca na posição 95.07, e os palitos na posição 96.01).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 0505.10
Consideram-se “penas das espécies utilizadas para enchimento ou estofamento”, as penas de aves domésticas (particularmente, ganso ou pato), de pombo, perdiz ou aves semelhantes, mas
não as penas grandes das asas e da cauda, exceto quando rejeitadas em triagem. “Penugem” é a parte mais fina e macia da plumagem, em particular de ganso ou de pato, e distingue-se das
penas pela ausência de canos rígidos. Estas penas e penugem utilizam-se principalmente para enchimento ou estofamento de colchões ou de outros artigos tais como almofadas, isolantes
para vestuário (anoraques, por exemplo).
05.06 - Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios
destas matérias.
0506.10 - Osseína e ossos acidulados
0506.90 - Outros
Estes produtos empregam-se principalmente para entalhe e fabricação de colas ou gelatinas e ainda como adubos (fertilizantes).
Esta posição compreende:
1) Os ossos e os núcleos córneos (substância óssea do interior dos chifres) em bruto ou desengordurados (ossos desprovidos de gordura por qualquer processo).
2) Os ossos simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), isto é, que não sofreram trabalho mais adiantado do que a simples serração para eliminar as partes inúteis,
ou o corte em fragmentos no sentido do diâmetro ou do comprimento, seguido ou não de aplainamento grosseiro ou branqueamento. Estão, portanto, excluídos desta posição e
classificados na posição 96.01 ou posições mais específicas, as chapas, plaquetas, varetas, pedaços e peças cortados em forma determinada (mesmo quadrada ou retangular) ou que
tenham sido polidos ou trabalhados de outro modo, bem como os artigos de osso reconstituído, obtidos por moldagem a partir do pó de ossos.
3) Os ossos acidulados, isto é, os ossos cuja parte calcária tenha sido dissolvida pelo ácido clorídrico e que, mesmo sem perderem a forma primitiva, apenas conservam o tecido celular e a
parte cartilaginosa (osseína), que se pode transformar facilmente em gelatina.
4) Os ossos degelatinados, dos quais se tenha removido a sua matéria orgânica (gelatina) por cozimento a vapor; apresentam-se muitas vezes em pó.
5) Os pós e desperdícios, de ossos, incluindo os ossos triturados, e, por exemplo, os desperdícios do tratamento destes ossos.
05.07 - Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente
preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.
0507.10 - Marfim; pó e desperdícios de marfim
0507.90 - Outros
Esta posição abrange os produtos a seguir descritos, em bruto ou simplesmente preparados e não cortados em forma determinada, isto é, os que não tenham sofrido um trabalho mais
adiantado do que a raspagem, desbaste, limpeza, desengorduramento, eliminação das partes inúteis, divisão em lascas, corte grosseiro, serração, aplainamento grosseiro, retificação ou o
achatamento:
A) Marfim.
Considera-se marfim, para efeitos de interpretação da Nomenclatura, a substância óssea fornecida por:
1) As defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval ou javali.
2) Os chifres de rinoceronte.
3) Os dentes de todos os animais terrestres ou marinhos.
B) Carapaça de tartaruga.
Esta posição compreende tanto a carapaça de tartaruga marinha, que praticamente é a única comercialmente utilizada em marchetaria, e que provem geralmente das espécies conhecidas
pelos nomes de tartaruga-verde, tartaruga-do-mar e tartaruga-de-pente (tartaruga de escama), como a carapaça de tartaruga terrestre.
A carapaça é uma matéria córnea que, sob a forma de camadas de dimensões e espessura variáveis, reveste a ossatura ou couraça que envolve o corpo do animal.
Na acepção desta posição entende-se por “carapaça de tartaruga”:
1) As carapaças inteiras ou em pedaços.
2) As camadas separadas da carapaça, quase sempre obtidas nos próprios locais de captura, são de espessura irregular e superfície curva; designam-se por dorsais ou ventrais conforme
a parte do corpo de que provêm; chama-se também de plastrão à parte que cobre o ventre e o peito.
C) Barbas (incluindo as franjas) de baleia ou de outros mamíferos marinhos.
As barbas de baleia ou de outros mamíferos marinhos, em bruto, apresentam-se em lâminas curvas e córneas revestidas de uma pele acinzentada que adere à sua superfície,
apresentando, na face interna, uma espécie de franja da mesma matéria das barbas (franjas de barbas).
D) Chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos.
Os chifres desta posição podem apresentar-se mesmo com os seus núcleos córneos ou seus ossos frontais. As galhadas são os chifres ramificados do veado, do alce, etc.
Esta posição abrange igualmente os pós e desperdícios (incluindo as aparas) destas matérias.
Excluem-se desta posição os produtos cortados em forma quadrada ou retangular, ou em varetas, tubos ou outras formas acabadas ou semiacabadas, bem como os produtos obtidos por
moldagem (posição 96.01 ou outras posições mais específicas).
05.08 - Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e
ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
O coral é o esqueleto calcário de um pólipo marinho, geralmente utilizado em joalheria.
A concha mais importante, do ponto de vista industrial, é a que fornece a madrepérola.
A presente posição abrange:
1) O coral em bruto, bem como o coral desprovido de sua crosta ou casca.
2) O coral simplesmente preparado, mas sem nenhum trabalho ulterior, isto é, o que não apresenta trabalho mais adiantado do que o simples corte.
3) As conchas e carapaças, em bruto ou simplesmente preparadas, mas não cortadas em formadeterminada, isto é, as que não tenham sofrido um trabalho mais adiantado do que a limpeza
ou simples corte.
As conchas e carapaças, trituradas ou pulverizadas, para alimentação de animais, estão compreendidas nesta posição; igualmente nela se incluem os desperdícios de conchas ou de carapaças,
bem como os ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*) em bruto.
Estão excluídas desta posição as placas, plaquetas, varetas, ramos, pedaços e peças cortados em forma determinada, mesmo a quadrada ou retangular, ou polidos, ou ainda, trabalhados de
qualquer outro modo, os quais se classificam na posição 96.01 ou noutras posições mais específicas.
05.10 - Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos,
frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.
O âmbar-cinzento, secretado (segregado) pelo cachalote, apresenta-se sob a forma de massas arredondadas, formadas de camadas concêntricas que podem chegar a pesar 100 kg. Tem a
consistência de cera; por fricção exala um cheiro doce e suave. A sua cor pode variar do cinzento claro ao cinzento muito escuro; a sua densidade é inferior à unidade. O âmbar-amarelo
(súcino), que é uma substância mineral, classifica-se na posição 25.30.
O castóreo é uma substância resinosa castanha, avermelhada ou amarelada, de sabor acre e amargo e de cheiro forte. Encontra-se nas vesículas ou bolsas dos castores. Apresenta-se, em
geral, nas próprias bolsas alongadas, geralmente reunidas pelas extremidades, muitas vezes com pregas e de comprimento que varia entre 5 cm e 10 cm.
A algália, produzida pelo animal do mesmo nome, é uma matéria resinosa, de consistência pastosa e untuosa, de cor dourada ou acastanhada, com cheiro sui generis extremamente forte,
semelhante ao almíscar natural.
O almíscar, secretado (segregado) pelo cabrito almiscareiro, está contido naturalmente em bolsas, que de um lado são achatadas e desprovidas de pelos e de outro convexas e cobertas de
pelos esbranquiçados. Esta secreção é de cor castanho-escura e tem cheiro ativo. Não se deve confundir o almíscar natural com os almíscares artificiais (almíscar xileno, almíscar ambreta,
etc.) incluídos no Capítulo 29.
A cantárida é um inseto coleóptero utilizado principalmente pelas suas propriedades vesicantes ou revulsivas. Apresenta-se geralmente seca ou pulverizada.
Também se classificam nesta posição:
1) As glândulas e outros órgãos de origem animal utilizados para fabricação de produtos opoterápicos, impróprios para alimentação humana, dada a sua natureza ou a sua apresentação
(pâncreas, testículos, ovários, vesículas biliares, tireoides, hipófises, etc.), quer se apresentem frescos, refrigerados, congelados ou conservados provisoriamente de qualquer outro modo
(por exemplo, em glicerol, acetona ou álcool), a fim de assegurar o seu transporte e armazenagem antes da utilização definitiva. Quando dessecados ou sob forma de extratos, estes
produtos classificam-se na posição 30.01. (Para os produtos comestíveis ver a Nota 1 a) do presente Capítulo).
2) A bílis, mesmo dessecada (os extratos de bílis classificam-se na posição 30.01).
Os venenos de serpentes ou de abelhas, que se apresentem em ampolas sob a forma de escamas, incluem-se na posição 30.01.
05.11 - Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
0511.10 - Sêmen de bovino
0511.9 - Outros:
0511.91 -- Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
0511.99 -- Outros
Esta posição inclui:
1) O sêmen animal.
2) Os embriões de animais. Estes embriões apresentam-se congelados para serem implantados numa fêmea.
3) O sangue animal, líquido ou dessecado, mesmo comestível.
Exclui-se o sangue animal preparado para fins terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico (posição 30.02).
4) A cochonilha e os insetos semelhantes, impróprios para alimentação humana. A cochonilha é um inseto que vive sobre alguns cactos. Encontram-se no comércio três tipos de cochonilha:
a negra, a cinzenta ou prateada e a avermelhada. A cochonilha fornece uma matéria corante vermelha que serve para preparar o carmim (posição 32.03) e a laca de carmim (posição
32.05).
Entre os insetos semelhantes à cochonilha, o mais importante é o quermes animal, que vive em certas variedades de carvalho anão. É utilizado na preparação de corantes vermelhos, de
cor viva e duradoura, e classifica-se na posição 32.03.
O quermes animal não deve ser confundido com o quermes mineral (posição 38.24).
A cochonilha, o quermes e semelhantes apresentam-se dessecados, quer inteiros quer em pó.
5) As ovas e as gônadas masculinas, de peixes, não comestíveis, em particular:
1º) Os ovos vivos fecundados, para incubação, reconhecíveis pela presença à sua superfície de duas pequenas manchas negras correspondentes aos olhos do embrião.
2º) Asovassalgadas, porexemplo, debacalhau, cavalinha (sarda ecavala*) esemelhantes, utilizadas comoiscaspara pesca, equesedistinguem dossucedâneosdo caviar(posição16.04)
pelo cheiro desagradável e pelo fato de se apresentarem em barris.
As ovas e as gônadas masculinas, comestíveis, de peixes classificam-se no Capítulo 3.
6) Os desperdícios de peixes ou de crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
Sob esta denominação deve-se compreender, entre outros:
1º) As escamas de alburno ou de peixes semelhantes, frescas ou conservadas, mas sem solvente, destinadas à preparação da essência denominada “do Oriente”, que é utilizada na
fabricação das pérolas de imitação.
2º) As bexigas-natatórias, em bruto, simplesmente secas ou salgadas, para fabricação de cola.
3º) As tripas e os desperdícios de peles de peixes que sirvam para a fabricação de cola, etc.
4º) Os desperdícios de peixes.
Também se excluem da presente posição:
a) Os fígados, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes (Capítulo 3).
b) As conchas e carapaças de moluscos, de crustáceos ou de equinodermes da posição 05.08.
c) Os fígados não comestíveis de peixes utilizados para preparação de produtos farmacêuticos (posição 05.10).
7) Os ovos de bicho-da-seda têm aparência de sementes muito pequenas, de cor amarelo-claro que passa gradualmente ao cinzento-claro ou amarelo-terroso. Apresentam-se geralmente
em caixas (recipientes celulares) ou pequenos sacos de tecidos.
8) Os ovos de formigas.
9) Os tendões e os nervos, como os desperdícios citados nos números 10) e 11) abaixo, que se utilizam essencialmente como matérias-primas na fabricação de cola forte.
10) As raspas e outros desperdícios semelhantes de couros e peles em bruto.
11) Os desperdícios de peles com pelo (desperdícios provenientes de couros e peles revestidos dos respectivos pelos, em bruto, sem obra ou qualquer preparo e manifestamente impróprios
para utilização na indústria de peles com pelo).
12) Os animais mortos das espécies incluídas nos Capítulos 1 ou 3, não comestíveis ou reconhecidos como impróprios para alimentação humana; a carne e as miudezas não comestíveis ou
reconhecidas como impróprias para alimentação humana, com exceção dos produtos classificados na posição 02.09 ou em qualquer das posições anteriores do presente Capítulo.
13) As crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte. Este grupo compreende os pelos da crineira ou da cauda dos equídeos e dos bovídeos. Abrange não só a crina em
bruto, mas também a lavada, desengordurada, branqueada, tingida, frisada ou preparada de qualquer outro modo. Estes produtos podem apresentar-se a granel, em feixes, em meadas,
etc.
Esta posição abrange também a crina com suporte, isto é, em manta mais ou menos regular, fixada numa base de tecido, papel, etc., ou ainda colocada entre duas folhas de papel, duas
camadas de tecido, etc., e presa por grampeamento ou costura simples.
A crina fiada e os fios de crina atados ponta a ponta estão, porém, compreendidos no Capítulo 51.
14) As esponjas naturais de origem animal. Este grupo compreende não só as esponjas em bruto, lavadas ou simplesmente limpas, mas também as preparadas (desembaraçadas das matérias
calcárias, branqueadas, etc.) e os desperdícios de esponjas.
A bucha (lufa*), também denominada esponja vegetal, classifica-se na posição 14.04.
Excluem-se da presente posição:
a) A goma-laca (posição 13.01).
b) As gorduras animais do Capítulo 15.
c) As coleções e espécimes para coleções de zoologia, constituídas por animais de qualquer espécie (empalhados ou conservados de qualquer outro modo), insetos, conchas, ovos, etc.
(posição 97.05).
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Seção II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL
Nota.
1.- Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante
em proporção não superior a 3 %, em peso.
Capítulo 6
Plantas vivas e produtos de floricultura
Notas.
1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para
plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.- Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de
outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este Capítulo compreende todas as plantas vivas das espécies habitualmente fornecidas pelos horticultores, viveiristas ou floristas para plantio ou ornamentação, bem como as mudas, plantas
e raízes, de chicória, exceto as raízes da posição 12.12, mesmo que estes produtos não sejam fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas. Estes produtos abrangem
desde árvores, arbustos e arvoredos até mudas de plantas hortícolas ou de qualquer outro vegetal (incluindo, entre outros, os de espécies medicinais). Excluem-se, no entanto, as sementes,
os frutos, bem como certos tubérculos, bulbos e cebolas (batatas, cebolas comestíveis, chalotas e alhos comestíveis) que não podem diferenciar-se dos utilizados diretamente na alimentação.
Incluem-se também neste Capítulo:
1) As flores e botões de flores, cortados, as folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo para fins
ornamentais.
2) Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes fornecidos habitualmente pelos floristas.
06.01 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição
12.12.
0601.10 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo
0601.20 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
A presente posição inclui, mesmo que se apresentem em vasos, caixas, etc., as plantas seguintes:
Amarílis, anêmonas bulbosas, begônias tuberosas, canas-da-índia, chionodoxa, crocos, cíclames, dálias, eremuros, frésias, fritilárias, galantos, gladíolos, gloxínias, íris, jacintos, lírios,
crocósmias (montbrécias), convalárias, narcisos, ornitógalos, oxálidas, campainhas-brancas, ranúnculos, richárdias, tigrídias, poliantos (tuberosos) e tulipas.
A posição também inclui os bulbos, etc., de plantas que não sejam utilizadas para ornamentação, tais como os rizomas de ruibarbo e coroas de aspargos.
Excluem-se, todavia, da presente posição alguns bulbos, cebolas, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, tais como cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis, batatas
e tupinambos do Capítulo 7 e os rizomas de gengibre (posição 09.10).
A presente posição também compreende as mudas, plantas e raízes de chicória. Excluem-se as raízes de chicória da variedade Cichorium intybus sativum, não torradas (posição 12.12).
06.02 - Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos (+).
0602.10 - Estacas não enraizadas e enxertos
0602.20 - Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não
0602.30 - Rododendros e azaleias, enxertados ou não
0602.40 - Roseiras, enxertadas ou não
0602.90 - Outros
Esta posição abrange:
1) As árvores, arbustos e silvados de qualquer espécie (florestais, frutíferos, ornamentais, etc.) incluindo as mudas para serem enxertadas.
2) As mudas de qualquer espécie para transplante, exceto as da posição 06.01.
3) As raízes vivas de plantas.
4) As estacas sem raízes e os enxertos, incluindo os garfos, mergulhias, tanchões, estolhos e vergônteas.
5) Os “micélios de cogumelos”, que consistem em filamentos de cogumelos (hifas), mesmo misturados com terra ou matérias vegetais.
As árvores, arbustos, arvoredos e outras plantas compreendidos nesta posição podem apresentar-se com as raízes a descoberto ou com torrões, ou ainda plantadas em vasos, cestos, caixotes
ou semelhantes.
Excluem-se da presente posição as raízes tuberosas (as dálias da posição 06.01, por exemplo) e as raízes de chicória das posições 06.01 ou 12.12.
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Notas Explicativas de subposições.
Subposição 0602.20
Na acepção da subposição 0602.20, os termos “árvores, arbustos e silvados”, incluem, por exemplo, a videira, a sorveira, a amoreira, a planta do quivi (kiwi), cujas hastes são lenhosas e as
estacas enraizadas.
A presente subposição não abrange as roseiras bravas (subposição 0602.40).
Subposições 0602.20, 0602.30, 0602.40 e 0602.90
As raízes vivas devem ser classificadas nas mesmas subposições das plantas a que pertencem.
06.03 - Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0603.1 - Frescos:
0603.11 -- Rosas
0603.12 -- Cravos
0603.13 -- Orquídeas
0603.14 -- Crisântemos
0603.15 -- Lírios (Lilium spp.)
0603.19 -- Outros
0603.90 - Outros
Esta posição compreende além das flores e seus botões simplesmente cortados, as corbelhas, coroas e artigos semelhantes de flores ou de seus botões, tais como ramalhetes e botões para
lapela. Não influem na classificação as matérias que entram na constituição dos acessórios (artigos de cestaria, fitas, papel rendado, etc.), desde que as corbelhas, coroas, etc., possuam a
característica essencial de artigos de floristas.
Os ramos de árvores e de arbustos com flores ou botões de flores (tais como a magnólia e algumas rosas) consideram-se flores ou botões de flores da presente posição.
As flores (flores completas e pétalas) e os botões de flores, principalmente utilizados na fabricação de perfumes, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, classificam-se
na posição 12.11, desde que, no estado em que se apresentem, não possam empregar-se em buquês (ramos de flores*) ou para outros usos ornamentais. Excluem-se igualmente da presente
posição as colagens e os quadros decorativos semelhantes da posição 97.01.
06.04 - Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos,
secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
0604.20 - Frescos
0604.90 - Outros
Tal como na posição anterior, compreendem-se nesta posição os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes constituídos por folhagens, folhas, ramos e outras partes
de plantas, ervas, musgos ou líquenes, não se levando em conta as matérias que entrem na constituição dos acessórios desde que os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas, etc.
conservem a característica essencial de artigos de floristas.
Os produtos vegetais da presente posição podem apresentar-se com frutos decorativos, mas classificam-se na posição 06.03 se contiverem flores ou botões de flores.