EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.812/2023

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.812/2023
A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei
11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da
Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-
MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de
alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada:
Requerente: BASF S.A.
Processo SEI nº: 01245.002960/2023-07
CQB: 031/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio nº 9188 /2023, publicado em 16/11/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou parecer técnico referente à nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta CIBio BASF S.A.
156/22, de 26/07/2022, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Denis Ubeda Lima,
para a destituição de Bruna Pires e Goran Kuhar Jezovsek, a inclusão de Luciano Dantas Lima
Souza e a indicação de Ivan Ribeiro como Presidente Substituto da CIBio.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Reinaldo
Barata (Presidente), Ivan Ribeiro (Presidente Substituto), Adriano Marino, Ana Paula
Fontana, Barbara Ciscon, Cleiton Steckling, Denis Lima, Evelyn Costa, Fernando Gava, Franco
Muniz, Gabrielle Beltramin, Glauce Rumin, Gleydson Borges, José Cruz, Karen Bianchi, Lieli
Silva, Luciano Dantas Lima Souza, Maiquiel Fingstag, Milene Sias, Robson Borges, Roni
Feliciano, Sandra Camargo, Solange Silva e Yuri Avancini, a partir da publicação deste.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo de CQB,
esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da CTNBio