DESPACHO Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, em conformidade com o que
estabelece a supracitada resolução, e considerando o que consta do Processo nº
48500.003013/2019-44, decide: (i) suspender, a partir da data de publicação do presente
Despacho, a operação comercial da unidade geradora (UG) 1 da PCH Guarita, Código Único
de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.001076-6.01, com potência instalada de
1.760,00 kW, no Município de Erval Seco, no estado de Rio Grande do Sul outorgada à a
Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica - CEEE-G; (ii) anular o Despacho nº
4.936, de 15 de dezembro de 2003.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHOS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de
janeiro de 2024.
Nº 32 Processo nº: 48500.000643/2022-62. Interessados: Ventos de São Guilherme Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 12.
Unidades Geradoras: UG8, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Monte das Gameleiras,
Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 33 Processo nº: 48500.001887/2020-09. Interessados: PCH Três Capões Geradora de
Energia Limitada. Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Três Capões Novo. Unidades
Geradoras: UG1 e UG2, de 5.000,00 kW cada. Localização: Município de Guarapuava, no
estado do Paraná.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente