ATO Nº 78, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 78, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização a MARCOS DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.020.153-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.834. Processo nº 53542.005781/2023-62. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DAISON GARCIA, CPF nº ***.962.458-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no
art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas
- RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 17.835. Processo nº 53542.005786/2023-95. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DILSON JOSE PEREIRA, CPF nº ***.005.661-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no
art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas
- RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 17.837. Processo nº 53542.005875/2023-31. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a IZAQUE MANOEL PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.617.721-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no
art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas
- RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 17.838. Processo nº 53542.005881/2023-99. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOAO MAURILIO RIBEIRO, CPF nº ***.793.909-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no
art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas
- RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Nº 35 Processo nº 53542.006313/2023-13. Expede autorização a ROGERIO SALAMANDAC DIAS,
CPF nº ***.036.368-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 36 Processo nº 53542.006310/2023-71. Expede autorização a MAURICIO GONCALVES DO
NASCIMENTO RODRIGUES LIMA, CPF nº ***.476.751-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Nº 96 Processo nº 53542.000001/2024-79. Expede autorização a AGROMAVE INSUMOS
AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 07.534.739/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 97 Processo nº 53542.006318/2023-38. Expede autorização a BRASILAGRO - COMPANHIA
BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS, CNPJ nº 07.628.528/0017-16, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Nº 115 Processo nº 53542.006308/2023-01. Expede autorização a PAX NACIONAL PREVER
SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, CNPJ nº 03.789.872/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 2 - Sociedade Campineira de Educação e Instrução, CNPJ nº 46.020.301/0002-69,
Processo n. 53504.013609/2023-39.
Nº 19 - Sérgio Paixão Silva, CPF nº ***.862.588-**, Processo n. 53504.014065/2023-22.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente