ATO Nº 17.128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.002954/2023-49. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA., CNPJ nº 27.093.977/0002-
38, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 73 - Processo 53516.000006/2024-19: JOARES KIENEN, CPF nº ***.000.629-**.
Nº 74 - Processo 53516.000007/2024-63: JOSE BAO, CPF nº ***.936.179-**.
Nº 75 - Processo 53516.000008/2024-16: MARIO LUIS PINTO, CPF nº ***.903.749-**.
Nº 76 - Processo 53516.000009/2024-52: NILSON ANTONIO MENDES, CPF nº ***.633.589-**.
Nº 77 - Processo 53516.000010/2024-87: PAULINO ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº
***.972.801-**.
Nº 79 - Processo 53516.000011/2024-21: RAUL CORREIA, CPF nº ***.463.409-**.
Nº 80 - Processo 53516.000012/2024-76: RICARDO JOSE BASTOS, CPF nº ***.105.689-**.
Nº 81 - Processo 53516.000013/2024-11: VANDOIR FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF nº
***.778.659-**.
Nº 82 - Processo 53516.000014/2024-65: VERLEI EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA, CPF nº
***.977.839-**.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto